CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 de maio de 2018.

Às dezessete horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Subcomissão Especial para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003) e a Política Nacional do Idoso, no Anexo II, Sala 176-A Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras Deputadas Carmen Zanotto, Flávia Morais e Leandre - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito e Geraldo Resende. A Deputada Flávia Morais, Relatora da Subcomissãoo, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 16 de maio de 2018, que foi aprovada.  Com a presença da Consultoria Legislativa, do Ministério dos Direitos Humanos e da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, as parlamentares presentes discutiram os Projetos de Lei em tramitação nas Comissões Permanentes que alteram o Estatuto do Idoso na área trabalhista e recomendaram à Consultoria Legislativa a elaboração de Relatório Parcial. Nada mais havendo a tratar, a Deputada Carmen Zanotto encerrou os trabalhos às dezenove horas. E, para constar, eu ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.