CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DO MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2018.

Às quinze horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e dois de maio dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os Deputados:  Herculano Passos - Presidente; Hildo Rocha e Raimundo Gomes de Matos – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Jaime Martins, Odorico Monteiro, Otavio Leite, Professor Victório Galli e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bacelar, Carlos Melles, Covatti Filho, Daniel Almeida, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eli Corrêa Filho, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Goulart, Helder Salomão, Herculano Passos, Hissa Abrahão, João Arruda, João Carlos Bacelar, José Rocha, Julio Lopes, Laercio Oliveira, Margarida Salomão, Moses Rodrigues, Orlando Silva, Paulo Teixeira, Pepe Vargas, Rafael Motta, Thiago Peixoto e Vitor Lippi. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 11ª reunião, realizada no dia 8 de maio de 2018, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Hildo Rocha. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou aos Senhores Membros o recebimento do seguinte documento: a) Ofício da Liderança do PT, indicando o Deputado Celso Pansera para uma vaga de suplente. ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública: “Economia Colaborativa e o Compartilhamento de Bens e Serviços. O Presidente convidou para compor a mesa os Senhores Nathan Janovich - Criador do Aplicativo Rentbrella; Francisco Henrique Silvino - Presidente da Associação Nacional do Turismo Afro Brasileiro – ANTAB; Rogério Cruz Siva - Presidente da Asmapp/ Diretor da Federação Nacional dos Motoristas de Aplicativo; e Paulo Navarro Pereira – representante do Aplicativo Digital Peerdustry. Audiência com base na aprovação dos Requerimentos 10 e 11, de 2018, de autoria do Deputado Herculano Passos. O Presidente passou, então, a palavra aos convidados para as apresentações. O Presidente registrou a presença no plenário do estudante de São Paulo Guilherme Maciel Piagentini que visitava a Câmara dos Deputados. O Presidente usou da palavra e indagou os convidados, que responderam e registraram as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Herculano Passos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.