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Às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e dois
de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Especial destinada a
proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de
Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de
Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias", no Anexo II, Plenário 14 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Alessandro Molon, Arnaldo Faria de Sá, Arnaldo Jordy, Assis do
Couto, Bohn Gass, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Evandro Roman,
Heitor Schuch, Ivan Valente, João Daniel, Marcelo Castro, Nilto Tatto,
Pedro Uczai e Professora Dorinha Seabra Rezende - Titulares; Aliel
Machado, Marcon, Paulo Teixeira e Subtenente Gonzaga – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Raquel Muniz e Weliton Prado, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes
Thame, Celso Pansera, Daniel Coelho, Givaldo Carimbão, Odorico Monteiro,
Professora Marcivania, Sarney Filho, Valdir Colatto e Zenaide Maia.
Abertura: Havendo número regimental, o senhor Arnaldo Faria de Sá,
assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de membro mais idoso
dentre os de maior número de legislaturas, conforme art. 39, parágrafo 4º,
do Regimento Interno e declarou instalada a Comissão. Expediente:
O Presidente informou que a Comissão
era composta por trinta e cinco membros titulares e igual número de
suplentes, designados por Ato de Constituição da Presidência datado e lido na sessão do
dia dezesseis de maio de dois mil e dezoito. Informou também que após a
leitura do de Constituição, foram realizadas modificações na composição:
Ofício 322/2018 da Liderança do PSD indicando o Deputado Evandro Roman
(PSD/PR) para titular da Comissão; Ofício 257/2018 da liderança do PT
indicando o Deputado Patrus Ananias (PT/MG) para suplente da Comissão e
Ofício 35/2018 da Liderança do PV desligando o Deputado Roberto Lucena
(PODE/SP) e indicando o Deputado Sarney Filho (PV/MA) para titular da
Comissão. Ordem do Dia: Instalação e Eleição O Presidente já havia
instalado a Comissão e após explicar o processo eleitoral deu início à
eleição, entretanto, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário o
Presidente cancelou o processo de eleição e encerrou a reunião.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
convocou reunião para o dia vinte e três de maio de dois mil e dezoito, para
eleição do Presidente e dos vice-presidentes em Plenário a definir, e
encerrou os trabalhos às dezessete horas e três minutos. E, para constar,
eu ______________________, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da
Instalação ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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