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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 de maio de 2018.
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Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia dezessete de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Erika Kokay e Paulão - Titulares; João Daniel – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Iracema Portella, Janete Capiberibe, Jéssica Sales, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Padre João, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, declarou aberta a Audiência Pública com a finalidade de debater a agenda legislativa pelos direitos LGBTI+, em especial o Projeto de Lei Dandara nº 7.292/2017. ORDEM DO DIA: O Presidente convidou para compor a mesa os senhores expositores: Sra. Francisca Ferreira - Mãe de Dandara que deu origem a Lei nº 7.9292/2017; Sr. Tony Reis - Presidente da Aliança Nacional LGBTI+; Sr. Andrey Lemos - Representante da União Nacional LGBTI; Sra. Symmy Larrat - Presidenta da ABGLT; Sra. Irina Bacci - Representante do Coletivo de Feministas Lésbicas; e Sra. Sandra Sposito - Representante do Conselho Federal de Psicologia. Após as exposições, foi aberta a palavra aos Deputados presentes. Fizeram uso da palavra as Deputadas: Luizianne Lins e Érika Kokay. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública para o dia vinte e dois de maio, às quatorze horas, em plenário a definir, e encerrou os trabalhos às treze horas e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxx |