ATA DA QUINTA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2018

Às nove horas e cinquenta e três minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Squassoni – Presidente; Luiz Lauro Filho, Simão Sessim e Joaquim Passarinho – Vice-Presidentes; Arnaldo Jardim, Bilac Pinto, Cabuçu Borges, Fabio Garcia, Hermes Parcianello, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Rafael Motta, Ronaldo Benedet, Samuel Moreira e Zé Geraldo – Titulares; Beto Salame, Delegado Edson Moreira, Domingos Sávio, Evandro Roman, Fernando Torres, George Hilton, Hugo Leal, José Carlos Aleluia, José Reinaldo, Leônidas Cristino, Luis Carlos Heinze, Marcos Montes, Milton Monti, Missionário José Olimpio, Sergio Souza, Sergio Vidigal, Silas Câmara, Vicentinho Júnior, Vitor Lippi e Walney Rocha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Marcelo Álvaro Antônio, Professor Victório Galli e Weliton Prado, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Antonio Carlos Mendes Thame, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Rosado, Bruno Araújo, Cajar Nardes, Carlos Andrade, Fernando Coelho Filho, Gabriel Guimarães, Jaime Martins, Jorge Boeira, José Otávio Germano, José Rocha, Lindomar Garçon, Macedo, Marco Antônio Cabral, Renato Andrade e Sebastião Oliveira. ABERTURA. O Deputado Cabuçu Borges, no exercício da Presidência, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater as disposições do Projeto de Lei nº 5.457, de 2016, que busca restringir o repasse aos consumidores das perdas elétricas nos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica, em atendimento ao Requerimento nº 176/2017, de sua autoria, com a participação dos Senhores Davi Antunes Lima – Superintendente de Regulação Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Fabiana Gazzoni Cepeda, Coordenadora Geral de Gestão da Política Tarifária, do Departamento de Gestão do Setor Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME); Mario Miranda, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE); José Luiz Nobre Ribeiro, Presidente Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN); e Daniel Mendonça, Representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), aos quais convidou a tomar asse nto à mesa. O Presidente em exercício cumprimentou os expositores, bem como os demais presentes e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, tendo discorrido sobre a importância desta Audiência Pública. Ato contínuo, concedeu a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre a matéria objeto da corrente Reunião. Em seguida, concedeu a palavra aos Deputados Weliton Prado e Simão Sessim, sucessivamente. Encerradas as arguições, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores, que responderam aos questionamentos formulados. A seguir, o Presidente em exercício procedeu às considerações finais e agradeceu a participação de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Cabuçu Borges, Presidente em exercício.