Às quinze horas e nove minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Valle - Presidente; Arnaldo Jordy - Vice-Presidente; André Figueiredo, Danrlei de Deus Hinterholz, Felipe Carreras e Roberto Alves - Titulares; Capitão Fábio Abreu, Evandro Roman, Flávia Morais, Goulart, Marcus Vicente, Pedro Chaves, Professora Dorinha Seabra Rezende e Renato Andrade – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aureo, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Lindomar Garçon e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Andres Sanchez, Deley, Ezequiel Teixeira, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Hélio Leite, Leonardo Picciani, Marcelo Matos, Marco Antônio Cabral, Roberto Góes, Rogério Marinho, Silvio Torres, Valadares Filho e Vicente Candido. Justificou a ausência o Deputado Roberto Góes. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente, Deputado Alexandre Valle, declarou abertos os trabalhos. O presidente colocou em apreciação as atas das reuniões deliberativa e de audiência pública realizadas no dia 9 de maio de 2018 e da reunião e audiência pública do dia 15 de maio de 2018. O Deputado Arnaldo Jordy solicitou dispensa de leitura das atas. O plenário aprovou a dispensa da leitura. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente informou que, em virtude de sua posse na Presidência da Comissão do Esporte, recebeu felicitações da senhora Deputada Ana Perugini e do senhor Deputado Pompeo de Mattos. Aditou que a Secretaria da Comissão recebeu as justificativas de ausência dos Deputados Silvio Torres, referente ao período de 25 de abril a 8 de maio de 2018, e Roberto Góes, referente ao período de 8 a 22 de maio de 2018. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 233/18, do Sr. Flávia Morais, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater o Legado deixado ao país em decorrência da realização Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016”. O Deputado Arnaldo Jordy subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Em votação, o requerimento foi aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE. 2 - Projeto de Lei Complementar nº 452/17, do Sr. Flaviano Melo, que "modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a dedução de despesas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela aprovação, com emenda. O Deputado Arnaldo Jordy fez a leitura do relatório do Deputado André Figueiredo. Não houve discussão. Em votação. O parecer do relator pela aprovação, com emenda, foi aprovado. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:  TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3 - Projeto de Lei nº 7.568/17, do Sr. Felipe Bornier, que "dispõe sobre a permissão para instalação de fast-foods em estádios de futebol". RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. O Deputado Arnaldo Jordy fez a leitura do relatório da Deputada Flávia Morais. Não houve discussão. Em votação, o parecer pela aprovação, com substitutivo, foi aprovado. 4 - Projeto de Lei nº 4.298/16, do Sr. Rômulo Gouveia, que "acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas". RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. 5 - Projeto de Lei nº 6.035/16, do Sr. Luiz Carlos Hauly, que "cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências". RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Evandro Roman, em 16/08/2017. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e três minutos, antes convocando os parlamentares para a reunião de audiência pública para “debater a participação dos atletas no colégio eleitoral das entidades nacionais de administração do desporto”, a ser realizada no dia 22 de maio de 2018, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário 4. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Alexandre Valle ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.