Às onze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Ana Perugini, Presidenta, para apreciação dos itens constantes da pauta e eleição das Vice-Presidentas da CMulher. Compareceram as Senhoras e os Senhores Deputados Ana Perugini - Presidente; Luizianne Lins, Laura Carneiro e Zenaide Maia - Vice-Presidentes; Dâmina Pereira, Gorete Pereira, Jô Moraes, Keiko Ota, Maria Helena, Raquel Muniz, Vicentinho e Yeda Crusius - Titulares; Benedita da Silva, Carlos Henrique Gaguim, Christiane de Souza Yared, Diego Garcia, Flávia Morais, Marcos Reategui e Professora Marcivania - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Alencar, Evair Vieira de Melo e Marcelo Álvaro Antônio, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Elcione Barbalho, Janete Capiberibe e Luana Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta, Deputada Ana Perugini, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação da Comissão a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 9 de maio de 2018, cuja leitura foi dispensada a pedido da Deputada Zenaide Maia. Em votação, foi a ata aprovada, sem observação. A Presidente informou que estava esperando documento oficial da Secretaria Geral da Mesa com as indicações das candidatas ao cargo de 2º e 3º Vice-Presidentas para dar início ao processo de eleição. Ato contínuo, informou que passaria à apreciação dos itens constantes da pauta e, logo que chegassem as indicações, iniciaria o processo de eleição. ORDEM DO DIA: A seguir a Presidenta anunciou o início da Ordem do Dia para apreciação dos itens constantes da pauta. Informou que conforme acordado na última reunião faria a votação dos requerimentos em bloco, caso houvesse consenso. A Deputada Zenaide Maia solicitou a subscrição dos Requerimentos nºs 102/18 e 103/18, e o Deputado Diego Garcia solicitou a subscrição do Requerimento nº 100/18. Havendo consenso, a Presidenta colocou em votação em bloco os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, e 7, respectivamente os Requerimentos nºs 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105, todos de 2018, que foram aprovados, conforme resultado a seguir: B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 99/18 - do Sr. Diego Garcia - que " Requer o aditamento do Requerimento nº 93/2018, que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a Norma técnica de atenção humanizada às pessoas em situação de violência sexual". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 100/18 - da Sra. Keiko Ota - que "requer o aditamento do Requerimento nº 96/2018, que requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater saúde mental e gênero". SUBSCRITO PELO DEP. DIEGO GARCIA. APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 101/18 - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização eventos em comemoração ao dia internacional da mulher, nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 102/18 - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de reuniões técnicas quinzenais nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno". SUBSCRITO PELA DEP.ZENAIDE MAIA. APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 103/18 - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de seminário em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para debater a Mulher na Política". SUBSCRITO PELA DEP. ZENAIDE MAIA. APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 104/18 - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de café para debater assuntos relacionados à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 105/18 - da Sra. Ana Perugini - que "solicita realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para debater o tema: ‘Violência contra mulher e feminicídio no Estado’". APROVADO. Dando sequência a pauta, a Presidenta anunciou o item 8. Informou que devido à ausência do relator, a matéria seria retirada de pauta. C - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 8 - PROJETO DE LEI Nº 7.037/17 - dos Srs. Wadih Damous e Glauber Braga - que "acrescenta o art. 77-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da suspensão condicional da pena em razão da maternidade. RELATOR: Deputado MARCOS REATEGUI. O PROJETO FOI RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. Após a deliberação da pauta, a Presidenta suspendeu a reunião para aguardar a indicação oficial das 2º e 3º Vice-Presidentas. Ao reabrir os trabalhos, às doze horas e quinze minutos, a Presidente anunciou que havia recebido e considerava registrada a indicação, em face do acordo de Lideranças Partidárias, dos nomes das candidatas aos cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentas: Deputada LUIZIANNE LINS (PT/CE), 2ª VICE-PRESIDENTA: Deputada LAURA CARNEIRO (DEM/RJ), 3ª VICE-PRESIDENTA: Deputada ZENAIDE MAIA (PHS/RN). Em seguida, esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo de eleição da mesa diretora. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente principiou o processo eletrônico de votação, ato contínuo informou que a partir daquele momento não seriam mais aceitas alterações na composição da Comissão para efeito daquela eleição. A seguir, determinou à Secretaria da Comissão que procedesse à migração dos dados para o gerenciador da urna eletrônica e declarou aberta a votação. Participaram da votação as senhoras Deputadas e os senhores Deputados Ana Perugini, Dâmina Pereira, Jô Moraes, Keiko Ota, Luizianne Lins, Yeda Crusius e Zenaide Maia - Titulares; Benedita da Silva, Carlos Henrique Gaguim, Christiane de Souza Yared, Diego Garcia e Marcos Reategui - Suplentes. A Deputada Ana Perugini declarou encerrada a votação. Apurados os votos, a Presidente da reunião de eleição proclamou o resultado, comunicando que as Deputadas Luizianne Lins, Laura Carneiro e Zenaide Maia haviam sido eleitas para os cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentas, com 11 (onze) votos válidos favoráveis e 1 (um) voto em branco. Na sequência, a Presidente Ana Perugini parabenizou as Deputadas, declarando-as empossadas. A seguir, franqueou a palavra as Vice-Presidentas eleitas Deputadas Zenaide Maia e Luizianne Lins. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar os trabalhos, a Presidente reforçou o convite aos parlamentares para o café da manhã “intercâmbio de experiências de políticas para mulheres", na Sala da Comissão da Mulher, no dia 17 de maio das 9 horas às 11 horas, com a presença da Senadora francesa Laurence Rossignol, ex-Ministra das Famílias, da Infância e dos Direitos das Mulheres da França, que falará sobre políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, gênero e educação, e direitos sexuais e reprodutivos. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou reunião ordinária deliberativa para o dia 23 de maio, às 11 horas, e encerrou os trabalhos às treze horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Ana Perugini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX