Às quinze horas e quarenta e nove minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Raquel Muniz - Presidente; Jean Wyllys, Raimundo Gomes de Matos, Sóstenes Cavalcante, Tadeu Alencar, Thiago Peixoto e Tiririca - Titulares; Diego Garcia, Flavinho, Lincoln Portela e Luciana Santos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Jaime Martins, Pastor Eurico, Professor Victório Galli e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cabuçu Borges, Celso Pansera, Chico D'Angelo, Cristiane Brasil, Jandira Feghali, Rubens Otoni, Sérgio Reis e Waldenor Pereira. A Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em razão da aprovação do requerimento nº 123/2017, dos Deputados Luciana Santos e Jean Wyllys, com vista a debater a alteração no Programa Petrobras Cultural (PPC) e seu impacto no financiamento da política cultural das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em seguida, convidou para compor a Mesa os Senhores: DIEGO PILA - Gerente de Relações Corporativas, Eventos e Patrocínios da Petrobras; TACTIANA BRAGA - Produtora da B52 Artes Visuais; e JOSÉ PAULO SOARES MARTINS - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura. Formada a Mesa, a presidente agradeceu a presença dos convidados e convidou a Deputada Luciana Santos para presidir a reunião. A presidente discorreu sobre o tema da reunião, apresentou as regras do debate e concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Senhor Diego Pila; Senhora Tactiana Braga; e Senhor José Paulo Soares Martins. Durante as exposições, o Deputado Sóstenes Cavalcante assumiu a presidência dos trabalhos.  Ao final das exposições, discursaram os Deputados Luciana Santos, que reassumiu a presidência, e Sóstenes Cavalcante. Antes de finalizar, a presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. A presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e cinco minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião - poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Alisson Ribeiro Teixeira, Secretário-Executivo substituto da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Raquel Muniz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputadosxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.