CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/05/2018

 
LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 11h30min

A -

Eleição:

O Deputado Eros Biondini (PROS/MG) foi eleito para o cargo de 3º Vice-Presidente da CLP.

 

 
B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 201/18 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer seja realizada audiência Pública alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil comemorado no dia 12 de Junho, sobre o tema: "LEI DO APRENDIZ: Avanços e Percalços", destinado disseminar o debate sobre as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho, levantar problemas e propostas de solução para temas relacionados à Aprendizagem Profissional"".
APROVADO.


C -

Sugestões:


2 -

SUGESTÃO Nº 109/17 - da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gestão e diminuição do consumo de água nas repartições públicas"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
LEITURA DO PARECER PELO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO (PT/MG), EM 15/05/2018.
NÃO DELIBERADO.


3 -

SUGESTÃO Nº 128/17 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para estabelecer que o ensino fundamental seja ministrado em horário integral".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.