CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dez horas e doze minutos do dia quinze de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Glauber Braga, Izalci Lucas, Prof. Gedeão Amorim e Professor Victório Galli - Titulares; Onyx Lorenzoni e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Átila Lira, Bacelar, Bonifácio de Andrada, Caio Narcio, Damião Feliciano, Dâmina Pereira, Danilo Cabral, Edmilson Rodrigues, Josi Nunes, Leo de Brito, Lobbe Neto, Marcos Rogério, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rejane Dias, Rogério Marinho, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Átila Lira, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública para debater o PL nº 114/2015 que regulamenta a profissão de Quiropraxista. O Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes Cleane Saraiva Tavares, Representante do Ministério da Saúde; Sérgio Barreto, Coordenador de Identificação e Registro Profissional da Secretaria Política de Empregos – CIRP/MTB; Alceu José Peixoto Pimentel, Conselheiro do Conselho Federal de Medicina – CFM; Inês Nakashina, Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO; Roberto S. Bleier Filho, Presidente da Associação Brasileira de Quiropraxia – ABQ e Evergisto Souto Maior, Representante da Universidade FEEVALE. Durante os debates, o Deputado Átila Lira usou da palavra como autor do Requerimento. Também fizeram uso da palavra os Deputados Onyx Lorenzoni, como relator do PL, Pepe Vargas e Professor Gedeão Amorim. Em seguida, o Presidente passou a palavra para o Senhor Paulo Lustosa, ex-deputado Federal. Para encerramento dos debates, o Presidente convidou os palestrantes para tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para Reunião Deliberativa Ordinária no dia 16 de maio, às 10h, para tratar dos itens da Pauta e encerrou os trabalhos às doze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.