Às quatorze horas e dezenove minutos do dia oito de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a verificar as causas do endividamento do setor agrícola, o elevado custo dos seus financiamentos, a bitributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários e as condições de importação de alimentos, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jerônimo Goergen - Coordenador; Carlos Melles, César Halum, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Heitor Schuch, Júlio Cesar, Lázaro Botelho e Zé Silva – Titulares. Compareceram também os Deputados Alfredo Kaefer, Assis do Couto, Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Pedro Chaves, Professor Victório Galli, Raimundo Gomes de Matos e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Bilac Pinto, Dilceu Sperafico, Evandro Roman, Newton Cardoso Jr e Valdir Colatto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador da Comissão, Deputado Jerônimo Goergen, assumiu a Presidência dos trabalhos e declarou aberta a reunião ordinária convocada para Audiência Pública e deliberação do Requerimento constante da pauta, colocando em apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia dezoito de abril de 2018. Dispensada a leitura por solicitação do Deputado Heitor Schuch. Colocada em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou aos presentes que a Comissão recebeu respostas a ofícios encaminhados a diversas instituições solicitando informações sobre o objeto de trabalho da Comissão. Registrou que os documentos se encontram na Secretaria à disposição dos Senhores Parlamentares. Noticiou também o recebimento de mensagem do senhor Deputado Evandro Roman, Relator desta Comissão, informando participação em Missão Oficial fora do País, no Irã, no período de 04 a 12 de maio de 2018, fato que impossibilitou sua presença na reunião. Registrou também o recebimento de mensagens da ANDEFE e da ACEBRA, informando a impossibilidade de participação na audiência pública. Em seguida deu início à ORDEM DO DIA, anunciando o Item 1 da pauta: Audiência Pública tendo com objeto o “Levantamento e soluções para o endividamento agrícola nos Estados e Municípios." Anunciou o nome dos convidados presentes, chamando-os para tomar assento aos lugares indicados, na seguinte ordem: Marcio Maciel - Gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE; Ricardo João Santin - Vice-Presidente de Mercados da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; Benedito Rosa – Diretor Institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Leite - ABRALEITE; David Roquetti Filho - Diretor Executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos – ANDA; Alexandre Velho - Vice-Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do RS - FEDERARROZ; Pedro Loyola - Vice-Presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola- CNA; Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG; Paulo César Dias do Nascimento Júnior - Coordenador do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; e Carlos Joel da Silva – Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul. Ato contínuo, anunciou as regras para a reunião e passou sucessivamente a palavra, no tempo regimental, aos convidados, que a usaram, sendo interpelados nos intervalos pelos senhores deputados presentes. Usaram da palavra os Deputados Jerônimo Goergen, Heitor Schuch, Lázaro Botelho, Carlos Melles e Evair Vieira de Melo, sendo que este último também assumiu a Presidência dos trabalhos durante a reunião. O Presidente também concedeu a palavra ao senhor Rafael Corsino, Presidente da Associação Nacional de Produtores de Alho – ANAPA, e ao senhor Geraldo de Carvalho Borges, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite. Logo em seguida, passou-se ao Item 2 da Ordem do Dia, sendo anunciado o REQUERIMENTO Nº 5/18 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de reuniões de trabalho pela Comissão Externa do Endividamento do Setor Agrícola (CEXAGRIC)". Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de trabalho da Comissão para o dia 09 de maio de 2018, às 11 horas, com técnicos das instituições do sistema financeiro elencadas no Requerimento aprovado nos termos requeridos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Alber de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.