Às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos do dia oito de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Alex Manente, Alfredo Kaefer, Antonio Carlos Mendes Thame, Covatti Filho, Daniel Vilela, Darcísio Perondi, Fabio Garcia, Hildo Rocha, João Fernando Coutinho, Joaquim Passarinho, José Carlos Aleluia, Júlio Cesar, Leônidas Cristino, Marcelo Squassoni, Nelson Marquezelli e Odorico Monteiro - Titulares; Esperidião Amin, Expedito Netto, Jose Stédile, Lázaro Botelho, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Sandro Alex, Tereza Cristina e Weliton Prado - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Osmar Terra e Shéridan. Deixaram de registrar presença os Deputados Aluisio Mendes, Beto Rosado, Hugo Motta, João Carlos Bacelar, Marcus Vicente e Vicentinho Júnior. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado José Stédile, Presidente dos trabalhos nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou instalada a Comissão Especial e deu conhecimento do Ato da Presidência que constituiu a Comissão Especial, lido em Plenário no dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezoito. EXPEDIENTE: O Deputado informou que, após a leitura do referido Ato, haviam sido realizadas modificações na composição da Comissão, conforme o seguinte expediente recebido, que daria como lido por já ter sido deferido pelo Presidente da Casa e consolidado nos registros próprios da Comissão: Ofício nº 381/2018, da Liderança do PSDB, indicando os Deputados Pedro Vilela e Rodrigo de Castro como titulares da Comissão. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante o processo de eleição, o Deputado José Stédile anunciou que havia recebido e considerava registrada a candidatura do Deputado João Fernando Coutinho (PROS/PE) para Presidente. Às dezessete horas e um minuto, declarou então aberta a votação pelo sistema eletrônico, em escrutínio secreto, conforme determina o artigo 7º do Regimento Interno. Às dezessete horas e trinta e sete minutos, o Deputado José Stédile informou que, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, a votação seria cancelada, e a reunião, suspensa. Às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos, o Deputado José Stédile reiniciou a reunião, abrindo novamente o processo de eleição para Presidente da Comissão. Às dezenove horas e trinta e dois minutos, em razão do reinício da Ordem do Dia no Plenário da Câmara, o Deputado Joaquim Passarinho, na condição de Presidente dos trabalhos consoante o parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno, informou que a votação seria novamente cancelada.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Joaquim Passarinho convocou reunião para o dia nove de maio de dois mil e dezoito, às onze horas e trinta minutos, em Plenário a ser posteriormente informado, para eleição do Presidente e Vice-Presidentes da Comissão, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Lucas Paranhos Quintella, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.