ATA DA 9ª REUNIÃO, REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2018

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia dois de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Darcísio Perondi – 1º Vice-Presidente, no exercício da presidência, Patrus Ananias e Fabio Garcia - Vice-Presidentes; Alessandro Molon, Alex Manente, Arlindo Chinaglia, Aureo, Domingos Sávio, Evandro Roman, Felipe Bornier, Hildo Rocha, Julio Lopes, Junior Marreca, Nelson Marquezelli, Sebastião Oliveira e Simão Sessim - Titulares; Erika Kokay, Jô Moraes, Newton Cardoso Jr, Paes Landim, Prof. Gedeão Amorim, Rocha e Thiago Peixoto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Moura, Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Imbassahy, Danilo Cabral, Edio Lopes, Glauber Braga, Hugo Motta, João Daniel, José Carlos Aleluia, Leônidas Cristino, Luciana Santos, Luis Tibé, Mário Negromonte Jr., Marx Beltrão, Paulão, Ronaldo Benedet e Silas Câmara. ABERTURA: O 1º Vice-Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 8ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Junior Marreca. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para discussão dos impactos da desestatização da Eletrobras sobre as tarifas de energia elétrica, com a exposição dos Senhores: ILDO WILSON GRUDTNER – Secretário-Adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; e, ROBERTO PEREIRA D’ARAÚJO – Diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Enérgico - ILUMINA. O Presidente convidou os expositores a tomar assento à mesa, prestou alguns esclarecimentos, informou os procedimentos a serem adotados e, a seguir, passou a palavra aos convidados, para suas exposições. O Sr. Ildo Wilson Grudtner solicitou que o Sr. Ricardo Brandão Silva - Assessor Especial do Minstério pudesse compor a Mesa, o que foi acatado pela Comissão. Encerradas as explanações, teceram considerações e apresentaram questionamentos, que foram respondidos pelos expositores, os Deputados José Carlos Aleluia, Arlindo Chinaglia, Glauber Braga, Alessandro Molon, Jô Moraes, Erika Kokay, Darcísio Perondi, Domingos Sávio e Fábio Garcia. O Deputado Patrus Ananias – 2º Vice-Presidente, assumiu temporariamente a presidência dos trabalhos. Usaram da palavra para comunicações de liderança os Deputados Arlindo Chinaglia, Erika Kokay e Darcísio Perondi. Não havendo mais parlamentares que quisessem fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a colaboração dos convidados. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e três minutos, antes convocando os membros para a reunião de audiência pública, para discussão sobre o modelo de privatização, a ser realizada no próximo dia 08 de maio, às 14h30 minutos, no plenário 02 do anexo II. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a  presente  Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hugo Motta, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-