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Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Couto - Presidente; Marcon - Vice-Presidente; Capitão Augusto, Erika Kokay, João Marcelo Souza,
Luizianne Lins e Padre João - Titulares; João Daniel, Lincoln Portela,
Luiza Erundina, Nilto Tatto e Patrus Ananias - Suplentes. Compareceram
também os Deputados Benedita da Silva, Carlos Henrique Gaguim, Chico
Alencar, Evair Vieira de Melo, Helder Salomão e Professor Victório Galli,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Éder
Mauro, Jéssica Sales, Maria do Rosário, Paulão, Pr. Marco Feliciano,
Ronaldo Nogueira e Sóstenes Cavalcante. Justificaram a ausência as
Deputadas Iracema Portella e Janete Capiberibe.
ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto,
declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA:
Audiência pública. Tema: Estagnação dos processo
de demarcação de terras e violações de direitos humanos dos povos
indígenas no Brasil. EXPOSITORES: Sra.
Ângela Kaxuyana - Representante da APIB - região
Amazônica; Sr. Sandro Potiguara - Representante da APIB -
regiões do Leste e Nordeste; Sr. Valcélio Terena -
Representante da APIB - região do Centro Oeste; Sra. Kretã
Kaingang - Representante da APIB - regiões do Sul e do Sudeste;
Sr. Antônio Carlos Alpino Bigonha - Subprocurador-Geral
da República e Membro da 6ª Câmara - Populações Indígenas e Comunidades
Tradicionais; Sr. Cleber Buzato - Representante do
Conselho Indigenista Missionário-CIMI e Sra. Daniele de Souza
Osório - Coordenadora do GT
Comunidades Indígenas e Defensora Pública Federal. Integrou a Mesa como
convidada especial, a Senadora Regina Sousa, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
do Senado Federal. Dando início ao debate, os convidados
fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram
uso da palavra os Deputados Marcon, Edmilson Rodrigues, Benedita da
Silva e Ságuas Moraes. A seguir, os convidados apresentaram suas
considerações finais.
Nada mais havendo
a tratar, o
Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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