CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 de abril de 2018.

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Couto - Presidente; Marcon - Vice-Presidente; Capitão Augusto, Erika Kokay, João Marcelo Souza, Luizianne Lins e Padre João - Titulares; João Daniel, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Nilto Tatto e Patrus Ananias - Suplentes. Compareceram também os Deputados Benedita da Silva, Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar, Evair Vieira de Melo, Helder Salomão e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Éder Mauro,  Jéssica Sales, Maria do Rosário, Paulão, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira e Sóstenes Cavalcante. Justificaram a ausência as Deputadas Iracema Portella e Janete Capiberibe. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: Estagnação dos processo de demarcação de terras e violações de direitos humanos dos povos indígenas no Brasil. EXPOSITORES: Sra. Ângela Kaxuyana - Representante da APIB - região Amazônica; Sr. Sandro Potiguara - Representante da APIB - regiões do Leste e Nordeste; Sr. Valcélio Terena - Representante da APIB - região do Centro Oeste; Sra. Kretã Kaingang - Representante da APIB - regiões do Sul e do Sudeste; Sr. Antônio Carlos Alpino Bigonha - Subprocurador-Geral da República e Membro da 6ª Câmara - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais; Sr. Cleber Buzato - Representante do Conselho Indigenista Missionário-CIMI e Sra. Daniele de Souza Osório - Coordenadora do GT Comunidades Indígenas e Defensora Pública Federal. Integrou a Mesa como convidada especial, a Senadora Regina Sousa, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Marcon, Edmilson Rodrigues, Benedita da Silva e Ságuas Moraes. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais.  Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.