Às quinze horas e quarenta e oito minutos do dia dois de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Afonso Hamm, Ezequiel Teixeira, Fabio Reis, Felipe Carreras e Rogério Marinho - Titulares; Cabuçu Borges, Capitão Fábio Abreu, Evandro Roman, Leo de Brito, Marcus Vicente, Pedro Chaves e Renato Andrade – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Vitor Valim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, André Figueiredo, Andres Sanchez, Arnaldo Jordy, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fábio Mitidieri, Hélio Leite, Leonardo Picciani, Marcelo Matos, Marco Antônio Cabral, Roberto Alves, Roberto Góes, Silvio Torres, Valadares Filho e Vicente Candido. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente em exercício, Deputado Ezequiel Teixeira, declarou abertos os trabalhos. O presidente em exercício colocou em apreciação as atas das reuniões deliberativas dos dias 18 e 25 de abril e de audiência pública realizada no dia 18 de abril de 2018. O Deputado Evandro Roman solicitou dispensa de leitura das atas. O plenário aprovou a dispensa da leitura. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente em exercício informou que a Secretaria da Comissão recebeu a justificativa de ausência dos Deputados Hélio Leite, referente à audiência pública do dia 17 de abril de 2018, e Roberto Góes, referente ao período de 23 de abril a 07 de maio de 2018. Aditou que a Comissão do Esporte realizará visita técnica às instalações do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes - CEFAN, no dia 7 de maio próximo, no Rio De Janeiro, sendo que a visita tem como objetivo apresentar as atividades desenvolvidas pela Marinha do Brasil no referido Centro, em especial aquelas relacionadas ao Programa “Forças no Esporte”, que atende a diversas crianças e jovens da região em situação de fragilidade social, e ao Programa Olímpico da Marinha – PROLIM. O presidente em exercício consultou os Deputados-Membros da Comissão quanto ao interesse em integrar a delegação da Comissão do Esporte para realizar a referida visita. Ressaltou que a Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro, por força regimental, permanece com todos os seus cargos vagos e conclamou todos os membros da Comissão a enviarem e-mail para a Secretaria manifestando sua intenção de participar do colegiado. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 227/18, do Sr. Roberto Alves – (PL 9622/2018) - que "requer a inclusão de convidada na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9622 de 2018, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. O Deputado Evandro Roman subscreveu o requerimento e encaminhou a votação, solicitando a inclusão de nome da convidada, a Dra. Sonia Roman, especialista no tema da audiência. Em votação, o requerimento foi aprovado. 2 - Requerimento nº 228/18, do Sr. Alexandre Valle, que " requer que seja convidado o General de Divisão, Senhor Jorge Antonio Smicelato, Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa para apresentar sua proposta e plano de trabalho à frente do órgão". O Deputado Evandro Roman subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. O presidente em exercício aditou que a audiência está com data acordada para ser realizada em 9 de maio de 2018. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 3 - Requerimento nº 229/18, do Sr. João Derly, que "requer a realização de um seminário com a Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei 11.438 de 2006, no município de Santa Maria/RS". O Deputado Evandro Roman subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. Fez uso da palavra o Deputado Evandro Roman. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e nove minutos, antes convocando os parlamentares para a reunião de ordinária deliberativa do dia 9 de maio de 2018. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, Deputado Ezequiel Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.