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COMISSÃO
DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA
AMAZÔNIA-CINDRA
55ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA SEGUNDA REUNIÃO DELIBERATIVA
ORDINÁRIA E DE ELEIÇÃO
DE VICE-PRESIDENTES, REALIZADA EM 18
DE ABRIL DE 2018 Às
dez horas e quarenta e quatro minutos do dia dezoito de abril de dois mil
e dezoito, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Integração Nacional,
Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), no Plenário 15 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marinha
Raupp, Presidente; Abel Mesquita Jr., Alan Rick, Angelim, Jéssica Sales,
Joaquim Passarinho, Júlia Marinho, Leo de Brito, Marcelo Castro, Nilson
Pinto, Remídio Monai, Veneziano Vital do Rêgo, Zeca Cavalcanti e Zeca do
PT, Titulares; Arnaldo Jordy, Janete Capiberibe, João Daniel, Maria
Helena, Valadares Filho e Zé Geraldo, Suplentes. Carlos Henrique Gaguim,
Evair Vieira de Melo, Raquel Muniz e Weliton Prado, não membros.
Deixaram
de comparecer os Deputados Arthur
Oliveira Maia, Carlos
Souza, João Carlos Bacelar e Silas Câmara, Titulares.
ABERTURA: Havendo número
regimental, a Presidente, Deputada Marinha Raupp, declarou aberta a
reunião, convocada para eleição dos Primeiro e Segundo Vice-Presidentes e
para deliberação de Requerimentos. Prosseguindo, ela submeteu à apreciação
a Ata da Reunião Ordinária de Instalação e Eleição, realizada no dia três
do mês em curso. O Deputado Remídio Monai solicitou a dispensa da leitura
da ata, em virtude da distribuição de cópias aos presentes. Não havendo
quem a quisesse retificar, a ata foi submetida à votação, tendo sido
aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: A Presidente informou
que se encontrava sobre a mesa, à disposição para consulta, relação com
expedientes recebidos pela Comissão. ORDEM DO DIA: A - ELEIÇÃO: Na
sequência, a Presidente iniciou os procedimentos para a eleição dos
Vice-Presidentes da Comissão, que, por acordo de lideranças, haviam sido
indicados: candidato ao cargo de Primeiro Vice-Presidente, o Deputado
Marcelo Castro, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do
Estado do Piauí; candidata ao cargo de Segundo Vice-Presidente, a Deputada
Jéssica Sales, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do
Estado do Acre. Após esclarecer
como se processaria o escrutínio, a Presidente determinou o seu início e
informou que, procederia à apreciação da pauta do dia enquanto ocorresse a
votação. B
- REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 194/2018 -
do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para
debater o descumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte
Energia na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na Bacia do
Xingu". REQUERIMENTO APROVADO POR
UNANIMIDADE. 2 - REQUERIMENTO
Nº 196/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de
audiência pública para debater sobre a Assistência Hospitalar dos 'Navios
da Esperança' na Região Amazônica". Manifestou-se sobre a matéria a
Deputada Jéssica Sales. REQUERIMENTO APROVADO POR
UNANIMIDADE. 3 - REQUERIMENTO
Nº 197/2018 - da Sra. Marinha Raupp - "requer que sejam convidados o
Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Antônio de Pádua de Deus
Andrade, e o Secretário da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, Sr. Hussein Kalout, para exposição a esta
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
dos principais programas voltados ao desenvolvimento regional e nacional".
REQUERIMENTO APROVADO POR
UNANIMIDADE, COM ADENDO PARA REALIZAÇÃO DE COFFEE BREAK NA OCASIÃO, POR
SUGESTÃO DA DEPUTADA JÉSSICA SALES. Deliberadas as matérias
constantes da pauta, a Presidente determinou o encerramento do escrutínio
para eleição dos Vice-Presidentes da Comissão. Processada
a apuração eletrônica, a Presidente anunciou o resultado, declarando
eleitos o Deputado
Marcelo
Castro, para
o cargo de Primeiro Vice-Presidente, e a Deputada Jéssica Sales,
para
o cargo de Segundo Vice-Presidente, ambos com
12 (doze) votos válidos, não tendo sido registrados votos brancos.
Prosseguindo,
a Presidente
concedeu
a palavra aos Vice-Presidentes eleitos, que
manifestaram agradecimentos aos pares pela eleição, ressaltaram a
importância do papel da Comissão para a Região Amazônica e afirmaram a sua
disposição para o trabalho conjunto visando ao propósito da Comissão.
Ainda fizeram
uso da palavra as Deputadas Júlia Marinho e Maria Helena,
que
felicitaram os Deputados recém-eleitos e se colocaram à disposição para a
realização do trabalho necessário. Alternaram-se na presidência dos
trabalhos os Deputados Marinha Raupp e Remídio Monai. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e seis
minutos, tendo antes convocado reunião de audiência pública para a
terça-feira seguinte, dia
vinte
e quatro de abril. E,
para constar, eu ________________________, Sandra Betânia de Albuquerque
Neves, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e
aprovada, será assinada pela Presidente e encaminhada à publicação no
Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputada Marinha
Raupp, Presidente. O inteiro teor encontra-se gravado, fazendo parte do
arquivo documental da reunião os arquivos de áudio e
vídeo.
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