ATA DA 7ª REUNIÃO, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2018

Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Darcísio Perondi, Patrus Ananias e Fabio Garcia - Vice-Presidentes; José Carlos Aleluia - Relator; Alessandro Molon, Andre Moura, Arlindo Chinaglia, Aureo, Danilo Cabral, Domingos Sávio, Edio Lopes, Glauber Braga, Hildo Rocha, João Daniel, Leônidas Cristino, Nelson Marquezelli, Silas Câmara e Simão Sessim - Titulares; Beto Mansur, Carlos Andrade, Edmilson Rodrigues, Magda Mofatto, Pauderney Avelino, Pedro Uczai, Pompeo de Mattos, Prof. Gedeão Amorim, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Rocha e Rodrigo de Castro – Suplentes. Compareceram também os Deputados Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Celso Pansera, Evair Vieira de Melo, Jô Moraes, Paes Landim, Pastor Eurico e Zé Carlos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Imbassahy, Evandro Roman, Felipe Bornier, Hugo Motta, Julio Lopes, Junior Marreca, Luciana Santos, Luis Tibé, Mário Negromonte Jr., Marx Beltrão, Paulão, Ronaldo Benedet e Sebastião Oliveira. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 6ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Arlindo Chinaglia. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para tratarmos do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, com a exposição dos Senhores: MURILO SÉRGIO LUCENA PINTO – Superintendente de Planejamento da Expansão e Meio Ambiente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF; WILSON NÉLIO BRUMER – Presidente do Conselho de Curadores da Fundação RENOVA; AILTON FRANCISCO DA ROCHA – Diretor-Executivo da Secretaria de Meio Ambiente de Sergipe; e VICENTE ANDREU GUILLO – Ex-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA. O Presidente convidou os expositores a tomar assento à mesa, prestou alguns esclarecimentos, informou os procedimentos a serem adotados e, a seguir, passou a palavra aos convidados, para suas exposições. Encerradas as explanações, teceram considerações e apresentaram questionamentos, que foram respondidos pelos expositores, os Deputados Arlindo Chinaglia, João Daniel, José Carlos Aleluia, Simão Sessim, Henrique Fontana, Darcisio Perondi, Patrus Ananias, Pompeo de Mattos, Erika Kokay, Paes Landim, Zé Carlos, Celso Pansera, Glauber Braga, Fábio Garcia, Rodrigo de Castro e Edmilson Rodrigues. Os Deputados Patrus Ananias e Fabio Garcia assumiram temporariamente a presidência dos trabalhos. Usaram da palavra para comunicações de liderança os Deputados Darcisio Perondi, Fabio Garcia, Arlindo Chinaglia, Pompeo de Mattos e Erika Kokay. Não havendo mais parlamentares que quisessem fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a colaboração dos convidados. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e seis minutos, antes convocando os membros da Comissão para a reunião administrativa, a ser realizada amanhã, dia 25 de abril, às 10 horas e 30 minutos, na sala 175-B, do anexo II, bem como para a reunião de audiência pública, para discussão das atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, a ser realizada amanhã, às 14h30 minutos, no plenário 02 do anexo II. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a  presente  Ata  que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hugo Motta, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-