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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR O PROCESSO DE INOVAÇÃO E INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA NO COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE, NO BRASIL E NO MUNDO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2018.
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Às dezessete horas e doze minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Juscelino Filho - Presidente; Darcísio Perondi - Vice-Presidente; Hiran Gonçalves - Relator; Carmen Zanotto, Daniel Vilela, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Flávia Morais, João Paulo Kleinübing, Paulo Foletto e Raquel Muniz - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Geraldo Resende, João Marcelo Souza e Marcos Reategui - Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Zé Geraldo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Antônio Jácome, Célio Silveira, Francisco Floriano, Lobbe Neto, Luciano Ducci, Marcelo Álvaro Antônio, Odorico Monteiro, Roberto Sales, Saraiva Felipe e Walney Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em exercício, Deputada Flávia Morais declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima sétima reunião, realizada no dia três de outubro de 2017. Dispensada a leitura a pedido do Deputado Hiran Gonçalves, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: 1. Ofício do Líder do Solidariedade, Deputado Wladimir Costa, indicando o Deputado Doutor Jorge Silva para integrar a Comissão, na condição de titular; 2. E-mail da Coordenação de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde – CONITEC, colaborando com sugestões para o Relatório da Comissão; 3. E-mail da Diretora Jurídica da Interfarma, Tatiane Garcia, oferecendo sugestões ao Relatório; 4. E-mail da Senhora Luciana Leão – Coordenadora Substituta de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; 5. E-mail enviado pela Senhora Regina Próspero – Vice-Presidente do Instituto Vidas Raras, elogiando o Relatório da Comissão; e 6. Ofício do ilustre Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, propondo sugestões ao relatório desta Comissão Especial. O Presidente, Deputado Juscelino Filho, assumiu a condução dos trabalhos. ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1 - RELATÓRIO Nº 1/18 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "relatório da Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no brasil e no mundo". Substituído pelo Relatório 2/2018. 2 - RELATÓRIO Nº 2/18 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "relatório da Comissão Especial Destinada A Estudar O Processo De Inovação E Incorporação Tecnológica No Complexo Produtivo Da Saúde, No Brasil E No Mundo" (CETECSAU)". O Relator procedeu à leitura do texto, nos termos regimenatis. Em discussão, não havendo inscritos, posto em votação o Relatório foi APROVADO. Os Deputados Hiran Gonçalves e Juscelino Filho usaram da palavra. O Presidente explicou sobre a necessidade de se aprovar a ata desta última reunião, recebendo a aquiescência dos Membors presentes. Dispensada a leitura, a Ata desta décima oitava reunião foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente decrarou encerrados os trabalhos da Comissãi às dezessete horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Juscelino Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental. |