CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 de abril de 2018.

Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alan Rick - Titular; Flávia Morais e Raimundo Gomes de Matos – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Antônio Jácome, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Felipe Bornier, Flavinho, Floriano Pesaro, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Heráclito Fortes, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Laura Carneiro, Leandre, Luciano Ducci, Mandetta, Mara Gabrilli, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Norma Ayub, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Padre João, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Rodrigo Garcia, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sérgio Reis, Sergio Vidigal, Shéridan, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Eduardo Barbosa, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 672/18, de sua autoria, aprovado por esta Comissão para "Debater o Projeto de Lei nº 7814/2017 que “dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle e Rastreamento de produtos médicos hospitalares nos serviços de saúde pública e privada e dá outras providencias". Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Fotini Toscas, representante do Ministério da Saúde - MS; Leandro Rodrigues Pereira, Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde – GGTPSOR/ANVISA; Marcelo Oliveira Sá, Executivo de Negócios da Associação Brasileira de Automação, GS1 Brasil; João Henrique Campos de Souza, Representante da GRECS/ANVISA.  Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com a senhora Fotini Toscas, seguida pelos palestrantes Leandro Rodrigues Pereira, João Henrique Campos de Souza e finalizando com Marcelo Oliveira Sá. Após uma mesa de debate, os convidados responderam aos questionamentos do autor do requerimento, Deputado Eduardo Barbosa e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Eduardo Barbosa encerrou a reunião, às dezessete horas e quarenta e nove minutos, antes convocando reunião ordinária para dia 25 de abril, quarta-feira, às 9:30h, no plenário 07 para debater os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Juscelino Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.