CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 de abril de 2018.

Às dez horas e trinta e três minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Odorico Monteiro - Vice-Presidente; Alan Rick, Carmen Zanotto, Felipe Bornier, Jean Wyllys, Mandetta, Sergio Vidigal e Zenaide Maia - Titulares; Danilo Forte e Raquel Muniz – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Antônio Jácome, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Flavinho, Floriano Pesaro, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Heráclito Fortes, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Laura Carneiro, Leandre, Luciano Ducci, Mara Gabrilli, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Norma Ayub, Osmar Terra, Padre João, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Rodrigo Garcia, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sérgio Reis, Shéridan, Toninho Pinheiro e Zeca Cavalcanti. Justificou a ausência o Deputado Miguel Lombardi.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Sérgio Vidigal, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 670/18, de sua autoria, aprovado por esta Comissão para "Discutir a compra de medicamentos para Doenças Raras". Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Thiago Fernandes da Costa, Representante do Ministério da Saúde -MS; Pedro Ivo Sebba Ramalho, Diretor Adjunto da Diretoria de Gestão Institucional –DIGES/ANVISA; Regina Próspero, Presidente do Instituto Vidas Raras; Rodrigo Araújo, Diretor - Presidente da Associação Maria Vitória de Doenças Raras e Crônicas; Tatiane Schofield, Diretora – Jurídica da Associação da Indústria Farmacêutica e Pesquisa –INTERFARMA; Maria Cecília de Oliveira, Presidente da Associação dos Familiares Amigos e Portadores de Doenças Raras – AFAG. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Thiago Fernandes da Costa, seguido pelos palestrantes Pedro Ivo Sebba Ramalho, Tatiane Schofield, Rodrigo Araújo, Regina Próspero e finalizando com Maria Cecília de Oliveira. Utilizaram da Palavra o Deputado Mandetta e o Senador Waldemir Moka.  Após uma mesa de debate, os convidados responderam aos questionamentos do autor do requerimento, Deputado Sérgio Vidigal, e perguntas do Edemocracia. A seguir, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Sérgio Vidigal encerrou a reunião, às treze  horas e quarenta e três minutos, antes convocando reunião  de audiência pública para hoje terça-feira às 16:30 horas,  neste plenário 7, para debater o projeto de lei 7814/2017; reunião deliberativa ordinária nesta quarta-feira, 25 de abril de 2018, às 9h30, neste plenário 7, para apreciar os itens da pauta O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Juscelino Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.