|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2018
|
Às dezesseis horas e quinze minutos do dia dezoito de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Laerte Bessa. Registraram a presença os Senhores(as) Deputados(as) Laerte Bessa - Presidente; Aluisio Mendes, Cabo Sabino, Capitão Augusto, Capitão Fábio Abreu, Delegado Éder Mauro, Delegado Edson Moreira, Eduardo Bolsonaro, Glauber Braga, Guilherme Mussi, Keiko Ota, Laudivio Carvalho, Lincoln Portela, Magda Mofatto, Pastor Eurico, Rocha, Ronaldo Benedet, Ronaldo Martins, Rubens Otoni e Subtenente Gonzaga - Titulares; Alexandre Valle, Célio Silveira, Felipe Bornier, Givaldo Carimbão, Hugo Leal, Jair Bolsonaro, José Carlos Araújo, Junji Abe, Marcelo Delaroli, Marcelo Matos e Vinicius Carvalho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fábio Trad, Professor Victório Galli e Ricardo Izar, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Alexandre Leite, Eduardo da Fonte, Eliziane Gama, Gonzaga Patriota, Indio da Costa, João Campos, Luiz Sérgio, Onyx Lorenzoni, Reginaldo Lopes e Vitor Valim. ABERTURA: O Deputado Laerte Bessa declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência pública para "discutir medidas de combate à corrupção e instituir o Dia Nacional de Combate à Corrupção", em atendimento ao Requerimento nº 282/2018, de autoria do próprio Deputado Laerte Bessa (PR/DF) e dos Deputados Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), João Campos (PRB/GO) e Vinicius Carvalho (PRB/SP). Convidou para compor a mesa as senhoras: BEATRIZ KICIS, representando MEIRE CRUVINEL, Coordenadora de Brasília e Centro-Oeste do Movimento Brasil Livre - MBL; CELINA FERREIRA, Líder de Brasília do Movimento Vem pra Rua representando a Senhora JULIANA DIAS, Coordenadora do Movimento Vem pra Rua e o senhores: CLAY ZEBALLOS, Fundador e Coordenador do Movimento Brasil Contra a Corrupção - MBCC; RICARDO NORONHA, Fundador e Presidente do Movimento Limpa Brasil; e BRUNO SAL, Coordenador do Movimento Corrupção Zero. Em seguida, passou a palavra aos palestrantes convidados. A Senhora Beatriz Kicis fez considerações sobre o tema da impunidade no Brasil, dando ênfase à questão da audiência de custódia. A Senhora Celina Ferreira disponibilizou um documento contendo sugestões de medidas de combate à corrupção, este foi publicado na página da Internet da Comissão. O Senhor Clay Zeballos apresentou informações sobre a importância de o cidadão comum participar dos movimentos organizados pela sociedade civil para o combate à corrupção. O Senhor Ricardo Noronha fez considerações sobre a atuação do Movimento Limpa Brasil. O Senhor Bruno Sal manifestou-se e apresentou questionamentos sobre as medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal. Após a fala dos palestrantes, o Deputado Laerte Bessa colocou o tema em discussão. O Deputado Hugo Legal usou da palavra para comentar os mecanismos de consulta à população. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Laerte Bessa agradeceu aos convidados e a todos que participaram da audiência e, em seguida, encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e seis minutos. Antes, porém, convocou reunião deliberativa para as catorze horas do dia vinte e cinco de abril, neste mesmo Plenário, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu ______________________, José Bemfica de Deus, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Laerte Bessa __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |