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Às
quinze horas e três minutos do dia dezoito de abril de dois
mil e dezoito, reuniu-se ordinariamente a Comissão de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II,
Plenário 6 da Câmara dos Deputados, Sob a presidência do
Deputado Laerte Bessa. Registraram a presença os Senhores(as)
Deputados(as) Laerte Bessa - Presidente; Aluisio Mendes, Cabo
Sabino, Capitão Augusto, Capitão Fábio Abreu, Delegado Éder
Mauro, Delegado Edson Moreira, Eduardo Bolsonaro, Glauber
Braga, Keiko Ota, Laudivio Carvalho, Lincoln Portela, Magda
Mofatto, Pastor Eurico, Rocha, Ronaldo Benedet, Ronaldo
Martins, Rubens Otoni e Subtenente Gonzaga - Titulares;
Alexandre Valle, Célio Silveira, Felipe Bornier, Givaldo
Carimbão, Jair Bolsonaro, José Carlos Araújo, Junji Abe,
Marcelo Delaroli, Marcelo Matos e Vinicius Carvalho –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Fábio Trad, Professor Victório Galli e Ricardo Izar,
como não-membros. Deixaram de registrar a presença os
Deputados Alberto Fraga, Alexandre Leite, Eduardo da Fonte,
Eliziane Gama, Gonzaga Patriota, Guilherme Mussi, Indio da
Costa, João Campos, Luiz Sérgio, Onyx Lorenzoni, Reginaldo
Lopes e Vitor Valim. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Presidente Deputado Laerte Bessa declarou
abertos os trabalhos e colocou à apreciação do Plenário a Ata
da segunda reunião de 2018. A leitura foi dispensada por
solicitação do Deputado Laudivio Carvalho. Em votação, a Ata
foi aprovada. EXPEDIENTE: O
Presidente comunicou que as seguintes correspondências
recebidas pela Comissão desde 11 de abril de 2018 estão
disponíveis para consulta junto a Secretaria: Oficio n°
11/2018 – GDFGB com a justificativa de ausência do Deputado
Glauber Braga à reunião de 11/04/18 e enfatizou que no acordo de
procedimentos para o ano de 2018, aprovado na última reunião
deliberativa, a votação dos requerimentos de inversão de pauta
será em globo, conforme prática já adotada por esta comissão
em anos anteriores. ORDEM DO DIA:
Eleição
dos Vice-Presidentes.
O
Presidente anunciou, conforme acordo de Lideranças, a chapa
dos candidatos aos cargos de Segundo e Terceiro
Vice-Presidentes para a sessão legislativa em curso,
respectivamente Deputados Gonzaga Patriota (PSB/PE) e Capitão
Fábio Abreu (PR/PI). Antes de dar início ao processo de
eleição, o Presidente prestou esclarecimentos importantes
sobre a votação, que se daria por meio eletrônico, e declarou
iniciada a votação, convidando os deputados titulares e
suplentes a se dirigirem à cabine. Completado o quórum
regimental de votação e constatado que todos os parlamentares
presentes já haviam exercido o direito de votar, a presidência
declarou encerrada a votação e proclamou o resultado,
declarando eleitos, com quinze votos cada, o Deputado Gonzaga
Patriota para Segundo Vice-Presidente e Deputado Capitão Fábio
Abreu para Terceiro Vice-Presidente. Informou ainda que foram
registrados dois votos em branco. Ato contínuo, o Presidente
declarou-os empossados nos cargos de Segundo e Terceiro
Vice-Presidentes, respectivamente, da Comissão de Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado para o ano de dois mil
de dezoito. Em seguida, usaram da palavra os Deputados Capitão
Fábio Abreu, Aluísio Mendes e Junji Abe. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às
quinze horas e quarenta e quatro minutos, antes, porém,
convocou reunião extraordinária de Audiência Pública a ser
realizada em sequência, neste Plenário, para “discutir medidas
de combate à corrupção e instituir o Dia Nacional de Combate à
Corrupção", objeto do Requerimento n° 282/18, de autoria dos
Deputados Laerte Bessa (PR/DF), Eduardo Bolsonaro (PSL/SP),
João Campos (PRB/GO) e Vinicius Carvalho (PRB/SP). E, para
constar, eu ______________________, José Bemfica de Deus,
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Laerte Bessa
__________________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |