CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2018

Às quinze horas e três minutos do dia dezoito de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, Sob a presidência do Deputado Laerte Bessa. Registraram a presença os Senhores(as) Deputados(as) Laerte Bessa - Presidente; Aluisio Mendes, Cabo Sabino, Capitão Augusto, Capitão Fábio Abreu, Delegado Éder Mauro, Delegado Edson Moreira, Eduardo Bolsonaro, Glauber Braga, Keiko Ota, Laudivio Carvalho, Lincoln Portela, Magda Mofatto, Pastor Eurico, Rocha, Ronaldo Benedet, Ronaldo Martins, Rubens Otoni e Subtenente Gonzaga - Titulares; Alexandre Valle, Célio Silveira, Felipe Bornier, Givaldo Carimbão, Jair Bolsonaro, José Carlos Araújo, Junji Abe, Marcelo Delaroli, Marcelo Matos e Vinicius Carvalho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fábio Trad, Professor Victório Galli e Ricardo Izar, como não-membros. Deixaram de registrar a presença os Deputados Alberto Fraga, Alexandre Leite, Eduardo da Fonte, Eliziane Gama, Gonzaga Patriota, Guilherme Mussi, Indio da Costa, João Campos, Luiz Sérgio, Onyx Lorenzoni, Reginaldo Lopes e Vitor Valim. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente Deputado Laerte Bessa declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação do Plenário a Ata da segunda reunião de 2018. A leitura foi dispensada por solicitação do Deputado Laudivio Carvalho. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que as seguintes correspondências recebidas pela Comissão desde 11 de abril de 2018 estão disponíveis para consulta junto a Secretaria: Oficio n° 11/2018 – GDFGB com a justificativa de ausência do Deputado Glauber Braga à reunião de 11/04/18 e enfatizou  que no acordo de procedimentos para o ano de 2018, aprovado na última reunião deliberativa, a votação dos requerimentos de inversão de pauta será em globo, conforme prática já adotada por esta comissão em anos anteriores. ORDEM DO DIA: Eleição dos Vice-Presidentes. O Presidente anunciou, conforme acordo de Lideranças, a chapa dos candidatos aos cargos de Segundo e Terceiro Vice-Presidentes para a sessão legislativa em curso, respectivamente Deputados Gonzaga Patriota (PSB/PE) e Capitão Fábio Abreu (PR/PI). Antes de dar início ao processo de eleição, o Presidente prestou esclarecimentos importantes sobre a votação, que se daria por meio eletrônico, e declarou iniciada a votação, convidando os deputados titulares e suplentes a se dirigirem à cabine. Completado o quórum regimental de votação e constatado que todos os parlamentares presentes já haviam exercido o direito de votar, a presidência declarou encerrada a votação e proclamou o resultado, declarando eleitos, com quinze votos cada, o Deputado Gonzaga Patriota para Segundo Vice-Presidente e Deputado Capitão Fábio Abreu para Terceiro Vice-Presidente. Informou ainda que foram registrados dois votos em branco. Ato contínuo, o Presidente declarou-os empossados nos cargos de Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, respectivamente, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o ano de dois mil de dezoito. Em seguida, usaram da palavra os Deputados Capitão Fábio Abreu, Aluísio Mendes e Junji Abe. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às quinze horas e quarenta e quatro minutos, antes, porém, convocou reunião extraordinária de Audiência Pública a ser realizada em sequência, neste Plenário, para “discutir medidas de combate à corrupção e instituir o Dia Nacional de Combate à Corrupção", objeto do Requerimento n° 282/18, de autoria dos Deputados Laerte Bessa (PR/DF), Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), João Campos (PRB/GO) e Vinicius Carvalho (PRB/SP). E, para constar, eu ______________________, José Bemfica de Deus, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Laerte Bessa __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.