Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 151/18 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Painel na cidade do Rio de Janeiro, para debater o Blockchain (protocolo de confiança), seu uso na gestão pública, no desenvolvimento econômico e no combate à corrupção".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 152/18 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei n.º 13.636/2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO CONVIDADO JOSÉ CÉSAR DA COSTA, PRESIDENTE DA CNDL - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES LOJISTAS.

REQUERIMENTO Nº 153/18 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer a realização de SEMINÁRIO EXTERNO, sobre os impactos dos desinvestimentos da Petrobras na indústria nacional, e as consequências na economia da Bahia, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SENHOR RUI COSTA, PRESIDENTE DA PETROBRÁS, SENHOR PEDRO PARENTE, ABIQUIM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, SENHOR FERNANDO FIGUEREDO, COORDENADOR GERAL DA FUP - FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS, SENHOR JOSÉ MARIA RANGEL, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA, SENHOR ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN, PRESIDENTE DO SINDIPETRO-BAHIA, SENHOR DEYVID BARCELAR, DIRETOR DO SINDIQUÍMICA, SENHOR JOSÉ PINHEIRO ALMEIDA LIMA, PRESIDENTE DA FERCOMÉRCIO, SENHOR CARLOS DE SOUZA ANDRADE, ECONOMISTA ARMANDO AVENA, PRESIDENTE DA CTB-CENTRAL DOS TRABALHADORES (AS) DO BRASIL, SENHOR PASCOAL CARNEIRO, PRESIDENTE DA CUT-CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES DA BAHIA, SENHOR CEDRO COSTA E SILVA.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 773/17 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 200/2016) - que "aprova o texto do Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e a Harmonização dos Regimes Aduaneiros (Convenção de Quioto Revisada), celebrada em 18 de maio de 1973, e emendada em 26 de junho de 1999, composto do texto revisado da Convenção (Apêndice I), do Anexo Geral à Convenção (Apêndice II), e dos Anexos Específicos e Capítulos que constam do Apêndice III: A - Capítulo 1 (Chegada da Mercadoria ao Território Aduaneiro), B - Capítulo 1 (Importação Definitiva), C (Exportação Definitiva), D - Capítulo 1 (Depósitos Aduaneiros) e J - Capítulo 1 (Viajantes)".
RELATOR: Deputado JORGE CÔRTE REAL.
PARECER: pela aprovação.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 851/17 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 273/2017) - que "aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos para o Reconhecimento Mútuo da Cachaça e da Tequila como Indicações Geográficas e Produtos Distintivos do Brasil e do México, respectivamente, celebrado na Cidade do México, em 25 de julho de 2016".
RELATOR: Deputado JORGE CÔRTE REAL.
PARECER: pela aprovação.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.609/17 - do Sr. Cabo Sabino - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Mauro Pereira, em 13/12/2017.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.548/15 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de os fabricantes de bebidas exibirem o valor das embalagens e os procedimentos para recompra e reciclagem nos rótulos dos vasilhames". (Apensado: PL 3813/2015 (Apensados: PL 4049/2015 e PL 8218/2017))
RELATOR: Deputado JOAQUIM PASSARINHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3813/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4049/2015, e do PL 8218/2017, apensados.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Goulart (PSD/SP), em 31/05/2017.

Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator, em 07/06/2017.

Retirado de pauta de ofício,em virtude da ausência do Relator, em 13/06/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Adail Carneiro (PP/CE), em 20/06/2017.
Vista ao Deputado Vitor Lippi, em 19/12/2017.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).

PROJETO DE LEI Nº 5.839/16 - do Sr. Moses Rodrigues - que "altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para estabelecer condições para a concessão de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)".
RELATOR: Deputado JORGE CÔRTE REAL.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados José Fogaça (PMDB/RS) e Helder Salomão (PT/ES).

, em 19/12/2017.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO MÁRCIO BIOLCHI (PMDB/RS).

PROJETO DE LEI Nº 7.820/17 - do Sr. César Halum - que "dispõe sobre a responsabilidade técnica em estabelecimentos que industrializem, fabriquem, comercializem ou armazenem produtos de uso veterinário e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCOS REATEGUI.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP), em 29/11/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP), em 06/12/2017.

Retirado de pauta de ofício, em 13/12/2017.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO OTÁVIO LEITE (PSDB/RJ).

PROJETO DE LEI Nº 7.946/17 - do Sr. Roberto de Lucena - que "acrescenta artigo à Lei nº 4.503, de 30 de novembro de 1964, para determinar a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo".
RELATOR: Deputado AUREO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP.
Retirado de pauta de ofício, em 19/12/2017.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO GIOVANI FELTES (PMDB/RS).