Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia dezessete de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Arnaldo Jordy - Vice-Presidente; Pedro Chaves e Vicente Candido - Titulares; Cabuçu Borges, César Halum, Cristiane Brasil, Evandro Roman, Flávia Morais, Leonardo Picciani e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Professor Victório Galli, Raimundo Gomes de Matos, Tenente Lúcio e Vitor Valim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alexandre Valle, André Figueiredo, Andres Sanchez, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Ezequiel Teixeira, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Felipe Carreras, Hélio Leite, Marcelo Matos, Marco Antônio Cabral, Roberto Alves, Roberto Góes, Rogério Marinho, Silvio Torres e Valadares Filho. ABERTURA: O presidente exercício, Deputado Evandro Roman, declarou abertos os trabalhos em atenção ao Requerimento de nº 212/2018, de sua iniciativa e da Deputada Flávia Morais, e Requerimento nº 213/2018, de iniciativa da Deputada Flávia Morais, com o objetivo de "debater a disciplina Educação física na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a importância da sua obrigatoriedade em todo o Ensino Básico". O presidente em exercício convidou para compor a mesa os convidados, o Deputado Distrital Júlio Cesar, autor da lei 5.884/2017 que “dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de professor licenciado em educação física no sistema de ensino do distrito federal” e os senhores Raph Gomes Alves, Diretor de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação; Roberto Corrêa, Especialista em Educação Física Escolar; Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física; Patrick Aguiar, Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região (CREF 7/DF); e, Lúcio Rogério, Secretário Executivo da Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano. O presidente em exercício informou que também foram convidados para a audiência, e justificaram sua ausência, o senhor Jovino Oliveira Ferreira, Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região (CREF 14/GO-TO e um representante do Conselho Nacional de Educação. O presidente em exercício passou a palavra ao senhor Raph Gomes Alves e ao Deputado Distrital Júlio César para realizarem suas exposições. Fez uso da palavra o senhor Alcio Silva Costa, representante da Comissão de Professores de Educação Física Aprovados. O presidente em exercício passou a palavra ao senhor Roberto Corrêa para sua exposição. Ato contínuo, o presidente em exercício apresentou perguntas que os internautas fizeram no Portal E-Democracia ao senhor Raph Alves, as quais foram respondidas pelo expositor. O presidente em exercício passou a palavra ao senhor Jorge Steinhilber e, após sua exposição, registrou a presença dos Deputados Profa. Dorinha Seabra Rezende, Flávia Morais, Vicente Cândido e Arnaldo Jordy. O presidente em exercício passou a palavra ao senhor Lúcio Rogério para sua exposição. Fizeram uso da palavra a Deputada Profa. Dorinha Seabra Rezende e o senhor Daniel Veloso, Conselheiro do CREF7/DF. O presidente registrou a presença da senhora Neide Azevedo, Segunda Vice-Presidente do CREF7/DF. Fez uso da palavra a Deputada Flávia Morais, que sugeriu ao presidente da Comissão a criação de subcomissão especial para tratar do tema. O presidente em exercício esclareceu que existe requerimento de nº 146/16, já aprovado na Comissão e que requer a criação da subcomissão, sendo que esta ainda não foi criada devido à limitação de três subcomissões especiais simultâneas na Comissão. Após a exposição dos convidados, o presidente deu início ao debate. O presidente em exercício apresentou aos convidados perguntas que os internautas fizeram no Portal E-Democracia, as quais foram respondidas pelos expositores. Os convidados e o presidente fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, o Deputado Evandro Roman agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, convocando para reunião ordinária para a próxima quarta-feira, 18 de abril de 2018, às quatorze horas, no plenário 4. Para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, Deputado Evandro Roman ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados . O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.