CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 2015, DO SENADO FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CRIAÇÃO, A INCORPORAÇÃO, A FUSÃO E O DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 15/03/2018


A -

Seminário - Comissão Especial PLP 137/2015 - Criação de Municípios realizado:


Tema: Emancipação

Deputado Federal HÉLIO LEITE, Presidente da Comissão Especial e Autor do Requerimento 5/2015, que solicitou a realização do Seminário;

Deputado Federal CARLOS HENRIQUE GAGUIM, Relator da Comissão Especial;

Deputado Estadual MÁRCIO MIRANDA, Presidente da Assembleia Legislativa do Pará;

Deputado Estadual GESMAR COSTA;

Deputado Estadual JOÃO CHAMON;

Vereador PEDRO CORREA LIMA, Presidente da Câmara Municipal de Marabá-PA;

ADONEI AGUIAR, Prefeito de Curionópolis;

JOÃO CARDOSO DA SILVA, Presidente do Movimento Emancipalista do Sul do Pará; e

ANTÔNIO PANTOJA, Presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará (FADDEPA).
LOCAL: Câmara Municipal de Marabá-PA
HORÁRIO: 09h