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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 de abril de 2018.
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Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia onze de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paulo Magalhães - Presidente; Sandro Alex, Roberto Alves e Celso Pansera - Vice-Presidentes; Afonso Motta, André de Paula, André Figueiredo, Arolde de Oliveira, Cleber Verde, Eduardo Cury, Erivelton Santana, Fabio Reis, Franklin, Goulart, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Luiza Erundina, Missionário José Olimpio, Paulo Freire, Ronaldo Martins, Sergio Zveiter, Takayama e Vitor Lippi - Titulares; Bilac Pinto, Domingos Neto, Fábio Sousa, Hélio Leite, Heráclito Fortes, Jefferson Campos, José Carlos Araújo, Lobbe Neto, Margarida Salomão, Marinaldo Rosendo, Newton Cardoso Jr, Odorico Monteiro e Thiago Peixoto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Professor Victório Galli e Raquel Muniz, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fábio Faria, Herculano Passos, Marcos Soares, Miguel Corrêa, Sandes Júnior, Sibá Machado e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Paulo Magalhães, declarou abertos os trabalhos e informou que se tratava de reunião convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos regimentais, para instalação dos trabalhos da Comissão e eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidentes do colegiado. O Presidente informou que a Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 85, de 2016, era composta por 42 deputados titulares, com igual número de suplentes. O Presidente declarou instalados os trabalhos da Comissão e, em ato contínuo, esclareceu que a eleição para os cargos da Mesa far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme dispõe o art. 7º do regimento interno da Câmara dos Deputados. Em seguida, o Presidente esclareceu os procedimentos para votação na urna eletrônica e informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, havia recebido as indicações dos seguintes nomes para os cargos da Comissão: para Presidente, Deputado Goulart, pelo PSD/SP; para a Primeira Vice-Presidência, Deputado André de Paula, pelo PSD/PE; para a Segunda Vice-Presidência, Deputado Paulo Freire, pelo PR/SP; e para a Terceira Vice-Presidência, Deputado Roberto Alves, pelo PRB/SP. Às quinze horas e vinte e seis minutos, o Presidente autorizou o início da votação. Os membros da Comissão dirigiram-se à cabine para registrarem seus votos. Durante o processo de votação, o Presidente usou da palavra para agradecimentos e avaliação de sua gestão na Comissão. Em seguida, usaram da palavra os Deputados André de Paula, Vitor Lippi, Franklin, Roberto Alves e Sandro Alex. Às quinze horas e quarenta e dois minutos, o Presidente determinou o fim da votação, e anunciou o seguinte resultado, em primeiro escrutínio: total de votos válidos, vinte e dois; total de votos nos candidatos, vinte e dois; nenhum voto em branco. Em continuidade, declarou eleito e empossado para o cargo de Presidente o Deputado Goulart, e o convidou para sentar-se à mesa. O Presidente eleito convidou então os Deputados André de Paula, Paulo Freire e Roberto Alves para comporem a Mesa e os declarou empossados, respectivamente, para a Primeira, Segunda e Terceira Vice-Presidências da Comissão. Após o pronunciamento do Presidente, usaram da palavra os Deputados Domingos Neto, Raquel Muniz, Jefferson Campos, Hélio Leite, Roberto Alves e Paulo Freire. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião ordinária para o dia 18 de abril, às dez horas, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Cíntia Costa de Abreu (Secretária-Executiva), lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Goulart, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes passam a integrar o acervo documental . |