Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia onze de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, convocada pela Presidente da Comissão para eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, para a presente sessão legislativa, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Flávia Morais – Presidente;  Felipe Bornier, Glauber Braga, Hildo Rocha, Julião Amin, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Márcio Biolchi, Nelson Marquezelli, Patrus Ananias e Pompeo de Mattos - Titulares; Angelim, Erika Kokay e Marcos Rogério – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo e Leonardo Monteiro. O Deputado Ronaldo Lessa justificou ausência por motivo de licença para tratamento de saúde. ELEIÇÃO: a Deputada Flávia Morais, Presidente, em razão do disposto no artigo 39, §§ 1º e 4º, do Regimento Interno, declarou aberta a Reunião para eleição aos cargos de Presidente, Primeiro e Segundo Vice-Presidentes. Informou que houve inconsistência na eleição da reunião de quatro de abril e que por essa razão a votação seria refeita. Anunciou a indicação do nome do Deputado Pompeo de Mattos, para concorrer ao cargo de Presidente; Deputada Flávia Morais, ao cargo de Primeiro Vice-Presidente e Deputado Felipe Bornier, ao cargo de Segundo Vice-Presidente. Não houve candidaturas avulsas. Na sequência, fez observações relativas ao processo de votação e determinou seu início. Os Deputados dirigiram-se à cabine de votação para registro de seus votos. A Deputada Flávia Morais, após agradecer a fala dos nobres pares, encerrou o processo de votação e declarou eleitos, em primeiro escrutínio, com onze votos, o Deputado Pompeo de Mattos, Presidente; a Deputada Flávia Morais, Primeira Vice-Presidente e o Deputado Felipe Bornier, Segundo Vice-Presidente. De imediato, a Deputada Flávia Morais passou a direção dos trabalhos ao Deputado Pompeo de Mattos. O Presidente eleito, Deputado Pompeo de Mattos, declarou empossados a Deputada Flávia Morais como Primeira Vice-Presidente e o Deputado Felipe Bornier como Segundo Vice-Presidente e em seguida os convidou para compor a Mesa. Usou da palavra o Deputado Glauber Braga para declarar o voto na chapa já eleita por unanimidade. Em seguida, o Presidente agradeceu aos nobres pares e aos servidores pelo apoio recebido na eleição. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Pompeo de Mattos convocou reunião para a próxima semana de abril, e encerrou os trabalhos às quinze horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________, Paula Lou Ane Matos Braga, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pompeo de Mattos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeos correspondentes passam a integrar o acervo documental da Comissão.