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Às quinze horas e trinta e cinco minutos do dia três de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a receber propostas de parlamentares sobre segurança pública, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registraram suas presenças os deputados Alberto Fraga - Coordenador; Cabo Sabino - Relator; Capitão Augusto, Davidson Magalhães, João Campos, Julio Lopes e Subtenente Gonzaga - membros. Registraram também suas presenças os Deputados Aluisio Mendes, Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Bolsonaro, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Jean Wyllys e Paulo Teixeira.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata
da 2ª reunião, realizada no dia 20 de março de 2018. Em votação, a
Ata foi aprovada.
ORDEM DO DIA:
A -
Relatórios:
1
-
RELATÓRIO Nº 1/18
- do Sr. Cabo Sabino - com a conclusão
dos trabalhos do Grupo. Com a palavra, o relator apresentou seu Relatório
que concluiu por uma lista com 15 projetos de lei sobre os temas
mais relevantes de Segurança Pública para serem encaminhados ao Colégio de
Líderes com proposta de que lhes seja requerida urgência. O Deputado
João Campos fez ressalva com relação aos projetos de lei de números PL
4363/2001, o PL 2443/2015 e o PL 9814/2018, os quais,
por não ter ainda o conhecimento do conteúdo, somente se manifestará em
seu mérito após estudo. O Deputado Subtenente Gonzaga usou da palavra
para reforçar a importância que o tema do sistema prisional deve
ter no resultado a ser apresentado. O coordenador então submeteu à
deliberação e, em votação, foi APROVADO o Relatório. O
coordenador informou que encaminhará o resultado dos trabalhos ao
Presidente Rodrigo Maia para que, juntamente com o Colégio de
Líderes, estude o momento oportuno para solicitar a
urgência e pautar os projetos. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o coordenador encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e cinco minutos. E, para constar, eu
________________, Marcelo Brandão, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente _________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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