CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A RECEBER PROPOSTAS DE PARLAMENTARES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 de abril de 2018.

(sujeita a alterações. Ainda não aprovada pelo Grupo de Trabalho)

Às quinze horas e trinta e cinco minutos do dia três de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a receber propostas de parlamentares sobre segurança pública, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registraram suas presenças os deputados Alberto Fraga - Coordenador; Cabo Sabino - Relator; Capitão Augusto, Davidson Magalhães, João Campos, Julio Lopes e Subtenente Gonzaga - membros. Registraram também suas presenças os Deputados Aluisio Mendes, Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Bolsonaro, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Jean Wyllys e Paulo Teixeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 20 de março de 2018. Em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA: A - Relatórios: 1 - RELATÓRIO Nº 1/18 - do Sr. Cabo Sabino - com a conclusão dos trabalhos do Grupo. Com a palavra, o relator apresentou seu Relatório que concluiu por uma lista com 15 projetos de lei sobre os temas mais relevantes de Segurança Pública para serem encaminhados ao Colégio de Líderes com proposta de que lhes seja requerida urgência. O Deputado João Campos fez ressalva com relação aos projetos de lei de números PL 4363/2001, o PL 2443/2015 e o PL 9814/2018, os quais, por não ter ainda o conhecimento do conteúdo, somente se manifestará em seu mérito após estudo. O Deputado Subtenente Gonzaga usou da palavra para reforçar a importância que o tema do sistema prisional deve ter no resultado a ser apresentado. O coordenador então submeteu à deliberação e, em votação, foi APROVADO o Relatório. O coordenador informou que encaminhará o resultado dos trabalhos ao Presidente Rodrigo Maia para que, juntamente com o Colégio de Líderes, estude o momento oportuno para solicitar a urgência e pautar os projetos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o coordenador encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinco minutos. E, para constar, eu ________________, Marcelo Brandão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.