Às dez horas e onze minutos do dia vinte e um de março de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Herculano Passos - Presidente; Thiago Peixoto - Relator; Carlos Melles, Daniel Almeida, Edmilson Rodrigues, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Goulart, Helder Salomão, Hildo Rocha, João Arruda, João Carlos Bacelar, Rafael Motta, Raimundo Gomes de Matos e Vitor Lippi - Titulares; Arolde de Oliveira, Jose Stédile, Mauro Mariani e Pedro Chaves - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Bacelar, Celso Pansera, Covatti Filho, Daniel Coelho, Eli Corrêa Filho, Hissa Abrahão, José Rocha, Julio Lopes, Laercio Oliveira, Margarida Salomão, Moses Rodrigues, Orlando Silva, Paulo Teixeira e Pepe Vargas. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 4ª e 5ª reuniões, realizadas nos dias 24 de outubro e 29 de novembro de 2017, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Thiago Peixoto (PSD/GO). Em votação, as Atas foram aprovadas, sem retificações. ORDEM DO DIA: A -Audiência Pública com o tema “Economia Colaborativa e Aplicativos Digitais de Turismo”, nos termos dos Requerimentos n. 1, de 2017, de autoria do Relator, Deputado Thiago Peixoto (PSD/GO) e n. 5, de 2017, de autoria do Deputado Herculano Passos (PSD/GO). Presentes os Senhores Manoel Cardozo Linhares – Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH Nacional; Hiuder Magno de Souza – Assessor Jurídico da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH Nacional; a Senhora Flávia Matos – Gerente de Políticas Públicas do Aplicativo Airbnb; o Senhor Alexandre Sampaio - Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) – representado a Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo - (CNC); o Senhor Wagner Martins – Gerente do Aplicativo Decolar.com; e a Senhora Larissa Peixoto – representante do Ministério do Turismo. Nos termos do art. 256, do RICD, os presentes tomaram assento à mesa; o Presidente enunciou as regras do debate, ou seja, que cada palestrante teria direito ao tempo de 20 minutos, sem a apartes. Que após as apresentações, haveria o pronunciamento do Relator, por 15 minutos, seguido da intervenção dos parlamentares inscritos. Ao final, a palavra retornaria aos convidados para os esclarecimentos e registros das considerações finais. O Presidente concedeu a palavra ao Senhor Manoel Cardos Linhares, Presidente da ABIH Nacional. Este dividiu o tempo com o Assessor Jurídico da ABIH Nacional, Hiuder Magno de Souza. Em seguida falaram a Senhora Flávia Matos, pelo Airbnb; o Senhor Alexandre Sampaio, em nome da ABHA/CNC; e a Senhora Larissa Peixoto, representando o Ministério do Turismo. O Deputado Arolde de Oliveira assumiu a condução dos trabalhos. Usaram da palavra os Deputados Thiago Peixoto, na condição de Relator, Carlos Melles, Arolde de Oliveira, Helder Salomão e Vitor Lippi. Em seguida, os convidados registraram suas considerações finais. B – DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS: ITEM 1 -REQUERIMENTO Nº 7/17 - do Sr. Jose Stédile - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa". APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. VITOR LIPPI; 2 - REQUERIMENTO Nº 8/17 - do Sr. Carlos Melles - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa". APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. VITOR LIPPI. 3 -    REQUERIMENTO Nº 9/18 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a influência da Economia Colaborativa no turismo nacional". APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. VITOR LIPPI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o próximo dia 4 de abril de 2018, com a pauta e local a serem previamente informados por meio eletrônico aos Gabinetes e às Lideranças, e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Herculano Passos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx