CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR TODOS OS ATOS, FATOS RELEVANTES, NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO", BEM COMO O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/03/2018


A -

Reunião Deliberativa:


LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 12h

 

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 47/18 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com a Agência Nacional de Águas (ANA) para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 48/18 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 49/18 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 50/18 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Seminário para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 51/18 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com Ministério da Integração Nacional para tratar sobre a proposta da Transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 52/18 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com os secretários de Recursos Hídricos dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 53/18 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com o Tribunal de Contas da União, para discutir as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 54/18 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com Ministério do Planejamento, Ministério das Cidades e FUNASA, para discutir as obras de saneamento e abastecimento de água nos municípios beneficiados pelo Projeto de Integração do rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 55/18 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de seminários no Estado de Tocantins e nos Estados beneficiados pela Transposição do Rio São Francisco, para tratar de todos os atos e fatos relevantes sobre a obra, bem como a proposta de Transposição do Rio Tocantins para a Bacia Hidrográfica do São Francisco".
APROVADO.