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Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcus Vicente - Coordenador; Dr. Jorge Silva, Evair Vieira de Melo, Givaldo Vieira, Helder Salomão, Norma Ayub e Sergio Vidigal - Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Manato, Lelo Coimbra e Paulo Foletto.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a
Ata da 31ª reunião, realizada no dia 13 de março de 2018. Por
solicitação dos Deputados Jorge Silva, Helder Salomão e Givado Vieira, foi
dispensada a leitura da ata. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela
propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO
DIA: O coordenador da comissão, Deputado Marcus Vicente
informou que na ordem do dia da presente reunião estava prevista a
realização de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº
28/2018, de sua própria autoria e do Deputado Jorge Silva. A seguir,
convidou para assentar-se à mesa, na condição de expositor,
o sr. Roberto Paulo Hanke
- diretor superintendente da Concessionária ECO 101. Neste momento,
o Deputado Helder Salomão pediu a palavra,
pela ordem, e informou o recebimento de ofício da Câmara Municipal de Iconha,
solicitando o apoio da Comissão Externa - BR 101 para
resolver situações e conflitos referente a garantia de acessos de comunidades de Iconha
afetadas com as obras do Contorno da BR 101
que está sendo realizada pela concessionária. O coordenador dos trabalhos informou que encaminharia,
até o dia 28/3, o ofício à ECO 101. Em seguida,
explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública
e passou a palavra ao expositor, por vinte minutos. Encerrada a exposição, o
Deputado Evair Vieira de Melo pediu a palavra para informar que, nas
recentes chuvas que afetaram a região sul
do Espírito Santo, realizou uma solicitação, em
nome da bancada federal, dirigida à concessionária ECO 101, para que disponibilizasse
máquinas e equipamentos para auxiliar na limpeza das cidades mais
afetadas pelas chuvas. Agradeceu à concessionária
pela presteza no atendimento do pleito e solicitou que deixasse
registrado esse acontecimento. Neste momento, a Deputada Norma Ayube pediu a palavra para reiterar o
pedido dos colegas de realização das obras do contorno de Iconha.
Informou ter recebido manifestação de fazendeiros que reclamaram da demanda
da ECO 101 relativa à exigência de
documentos para que eles trafeguem na estrada, pois tais documentos teriam custo elevado. Feito o
registro, o presidente deu início aos debates, realizou suas
próprias considerações sobre o assunto e passou a palavra aos
Deputados Jorge Silva e Hélder Salomão para fazerem
suas indagações ao palestrante. Após, o Presidente retornou a palavra
ao palestrante para que respondesse aos questionamentos dos parlamentares e
tecesse suas considerações finais sobre o
assunto. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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