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Às quinze horas e
vinte e cinco minutos do dia vinte de março de dois mil e dezoito,
reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de
Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a
apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da
violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil,
que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens,
estabelece a sua avaliação e dá outras providências", no Anexo II,
Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Reginaldo Lopes - Presidente; Capitão Augusto,
Dr. Jorge Silva e Evair Vieira de Melo - Titulares; Delegado Edson
Moreira, Luiz Couto e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceram também
os Deputados Aliel Machado, Carlos Henrique Gaguim, Laudívio Carvalho e
Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Bacelar, Bebeto, Benedita da Silva, Celso Jacob, Eros Biondini, Josi
Nunes, Major Olímpio, Orlando Silva, Pastor Eurico, Paulão, Rosangela
Gomes e Yeda Crusius. Justificou a ausência a Deputada Rosangela Gomes.
Abertura: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da vigésima segunda
reunião, realizada no dia treze de março de dois mil e dezoito. Em
votação, a Ata foi aprovada. Expediente: O Presidente informou que a Comissão
recebeu os seguintes expedientes: E-mail da Professora Jaqueline
Muniz informando que não poderia participar desta Audiência; Observação: Os senhores, General
Augusto Heleno Ribeiro Pereira, José Vicente da Silva e Luiz Eduardo
Soares não responderam ao convite desta Audiência. Ressaltou que o General
e Comandante do Exército Eduardo Dias Costa Vilas Bôas, o General Walter
Souza Braga Neto e o senhor Ministro Raul Jungmann informaram que não
seria possível participar de Audiências neste momento. Ordem do
Dia: Audiência Pública para debater o PL 2438/15 que institui o Plano
Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens atendendo ao requerimento
nº 29/18 do Deputado Reginaldo Lopes. O Presidente convidou para compor a
mesa o senhor Luis Flávio Sapori, Doutor em Sociologia e Coordenador do
Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC-Minas, em seguida
franqueou a palavra ao convidado que fez suas explanações, logo depois fez
suas considerações e passou a palavra para o Deputado Delegado Edson
Moreira que também fez suas alegações e questionamentos. Retornou a
palavra ao palestrante que respondeu às perguntas e fez suas considerações
finais então o Presidente agradeceu pela contribuição aos trabalhos da
Comissão. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia vinte e sete de março às quatorze
horas e trinta minutos com pauta e plenário a serem divulgados
posteriormente e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e seis
minutos. E, para constar, eu ______________________, Vinícius Vieira
Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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