Às dezoito horas e trinta e dois minutos do dia treze de março de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o planejamento, a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hugo Leal - Coordenador; Laura Carneiro - Relatora; Alexandre Valle, Capitão Augusto, Chico Alencar, Delegado Edson Moreira, Deley, Felipe Bornier, Indio da Costa, Luiz Carlos Ramos, Otavio Leite, Pedro Paulo, Subtenente Gonzaga e Walney Rocha – Titulares. Compareceram também os Deputados Celso Pansera, Helder Salomão, Lincoln Portela e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Altineu Côrtes, Aluisio Mendes, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Cristiane Brasil, Dejorge Patrício, Ezequiel Teixeira, Francisco Floriano, Glauber Braga, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhc, Julio Lopes, Luis Tibé, Luiz Sérgio, Marcelo Delaroli, Marcelo Matos, Marcos Soares, Mário Heringer, Paulo Feijó, Pollyana Gama, Roberto Sales, Rosangela Gomes, Simão Sessim, Soraya Santos, Sóstenes Cavalcante, Wadih Damous e Zé Augusto Nalin. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia seis de março de 2018. Dispensada a leitura por solicitação do Deputado Subtenente Gonzaga. Colocada em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador dos Trabalhos comunicou aos senhores Parlamentares que, por solicitação da Comissão, foram designados para prestar assessoramento aos trabalhos os Consultores Legislativos Leo Oliveira Van Holthe, especialista em Direito Constitucional, e Eduardo Pinheiro Granzotto da Silva, especialista em Segurança Pública e Defesa Nacional. Após, informou o recebimento da mensagem eletrônica do Tribunal de Contas da União comunicando a substituição, por motivo de saúde, do Secretário de Macroavaliação Governamental, Leonardo Rodrigues Albernaz, designado para participar da presente audiência pública. Em seu lugar, foi indicada pelo TCU a senhora Luciene Pereira da Silva, Auditora Federal de Controle Externo. ORDEM DO DIA: O Coordenador anunciou a Ordem do dia com registro da seguinte pauta: Audiência pública com a participação de técnicos do Tribunal de Contas da União - TCU e do Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Comunicou que se encontravam presentes a senhora Luciene Pereira da Silva, Auditora Federal de Controle Externo, do Tribunal de Contas da União; o senhor Egbert Nascimento Buarque, Secretário de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública, do Tribunal de Contas da União; e a senhora Andréa Sampaio Perna, Coordenadora do Observatório Legislativo da Intervenção Federal, da Câmara dos Deputados, aos quais convidou para tomarem assento à Mesa. Em seguida passou a palavra à Relatora da Comissão, Deputada Laura Carneiro, que fez o registro da reunião havida na última semana com o Ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungman, informando que fez o registro em áudio da reunião e que as informações serão utilizadas por oportunidade da elaboração do Relatório. Em seguida, o Coordenador passou a palavra aos convidados, que falaram sucessivamente pelo tempo de 20 minutos cada. A coordenadora do Observatório Legislativo, Andréa Perna, apresentou durante sua exposição os membros do Observatório Legislativo, todos servidores da Câmara dos Deputados: Jorge Paulo (Diretor de Redes Sociais), Sebastião Neiva (Diretor de Inovações e Tecnologia), André Freire (Diretor do Centro de Documentações e Informação), Luis Fernando (Diretor da Consultoria Legislativa), Roberta Ravai (Diretora do Laboratório Hacker) e Davi Miranda (Diretor Executivo da Secretaria de Controles Sociais). Ato contínuo, passou à exposição do trabalho realizado pelo Observatório Legislativo, registrando que as informações sobre o andamento dos trabalhos do Observatório estarão disponíveis no site do Olerj (olerj.camara.leg.br), na página da Câmara dos Deputados. Também tiveram anuência do Coordenador para se manifestarem sobre o trabalho do Observatório os senhores Jorge Paulo de França e Luiz Fernando Botelho de Carvalho. O Deputado Hugo Leal ressaltou o papel do Observatório e a conformidade com a Comissão relativamente as atividades desenvolvidas, com associação de ideias e propostas, bem como a lógica do Presidente da Câmara em criar o Observatório e, assim, proporcionar condições de trabalho e elementos para a Comissão Externa. No tempo estabelecido para sua exposição, o Sr. Egbert Nascimento Buarque fez explanação dos trabalhos realizados pelo TCU dividindo a palestra em três momentos, sendo o primeiro um painel sobre a situação da segurança pública no País, secundado por uma avaliação da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, concluindo pela evolução das atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da União relativamente à Intervenção. A senhora Luciene Pereira da Silva, no tempo regimental de 20 minutos, realizou explanação acerca das atividades da Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU e sobre o trabalho que vem sendo realizado especialmente em relação à Intervenção Federal no Rio de Janeiro. Usaram da palavra para interpelar os convidados os Deputados Hugo Leal, Laura Carneiro, Chico Alencar, Subtenente Gonzaga, Pedro Paulo, Celso Pansera e Otávio Leite. Após, foi dada a palavra aos convidados, que usaram o tempo regimental para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Ao final da Audiência o Sr. Coordenador informou aos senhores parlamentares que foi designada reunião da Comissão para a próxima segunda-feira, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), localizado à Praça Onze, na cidade do Rio de Janeiro, com a presença do senhor General Walter Souza Braga Netto, Interventor Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro. Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às vinte e um horas e dois minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia 20 de março de 2018, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu ______________________ Alber Vale de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.