ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Realizada em 12 de dezembro de 2017.

Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia doze de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Raquel Muniz - Coordenador; Adelmo Carneiro Leão, Delegado Edson Moreira, Leonardo Monteiro e Renato Andrade – Titulares. Compareceram também os Deputados Ademir Camilo, Carlos Henrique Gaguim, Josi Nunes e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dâmina Pereira, Diego Andrade, Jô Moraes, Laudivio Carvalho, Marcelo Álvaro Antônio, Mauro Lopes, Tenente Lúcio e Toninho Pinheiro. ABERTURA: A senhora coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2017. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A Deputada Coordenadora da Comissão, Deputada Raquel Muniz, agradeceu a presença de todos e informou que na ordem do dia estava prevista a realização de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 13/2017, de sua autoria, com o objetivo de discutir a “importância das barragens do norte de Minas Gerais, como solução de longo prazo para a crise hídrica da região norte do estado e o andamento da captação de água do rio Pacuí, como solução imediata para abastecimento de água da região”. A seguir, convidou para compor a mesa de exposições, os senhores ALAN VAZ LOPES – Superintendente Adjunto da Agência Nacional de Águas; ALUISIA BERALDO RIBEIRO – Promotora de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Montes Claros; ANGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA – Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS; THIAGO FIGUEIREDO SANTANA – Diretor de Planejamento e Regulação do Instituto Mineiro de Gestão de Águas – IGAM e o senhor GEORGE FERNANDO LUCILIO BRITTO – Superintendente Substituto de Montes Claros, representante da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf. Após, explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por 20 minutos, aos expositores. Finalizadas as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Saraiva Felipe e Adelmo Carneiro Leão. Em seguida, foi devolvida a palavra aos expositores para responder às indagações dos parlamentares e tecerem suas considerações finais sobre o assunto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às dezoito horas e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.