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Às quinze horas e
dezesseis minutos do dia seis de março de dois mil e dezoito, reuniu-se a
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2438,
de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as
causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência,
morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que "institui
o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua
avaliação e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 13 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Reginaldo Lopes - Presidente; Rosangela Gomes - Relator;
Dr. Jorge Silva - Titular; Delegado Edson Moreira, Luiz Couto,
Rafael Motta e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceu também o
Deputado Gonzaga Patriota, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Bacelar, Bebeto, Benedita da Silva, Capitão Augusto, Celso
Jacob, Eros Biondini, Evair Vieira de Melo, Josi Nunes, Major Olímpio,
Orlando Silva, Pastor Eurico, Paulão e Yeda Crusius. Abertura:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e colocou à apreciação a Ata da vigésima reunião, realizada no
dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e dezoito. A pedido do Deputado
Subtenente Gonzaga a leitura foi dispensada. Em votação, a Ata foi
aprovada. Expediente: O Presidente Informou que a Comissão recebeu
os seguintes expedientes, cujas cópias encontram-se à disposição na
Secretaria: Ofício n12/2018 da Liderança do PP, desligando a Deputada
Iracema Portela (PP/PI) da Comissão; E-mail do Senhor Luiz Eduardo
Soares informando que não poderia comparecer a esta Audiência em razão de
viagem internacional e
Resposta do Professor Luis Flávio Sapori e da professora Jaqueline Muniz
informando que não poderiam comparecer a esta Audiência em virtude de
compromissos agendados anteriormente. Ordem do Dia: Estava prevista Audiência Pública para
debater o PL 2438/15 que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao
Homicídio de Jovens atendendo ao requerimento nº 27/17 do Deputado
Reginaldo Lopes. Então o Presidente convidou para compor a mesa a senhora
Heloísa Helena Silva de Oliveira, Administradora Executiva da Fundação
Abrinq, em seguida explicou os procedimentos para o andamento da reunião e
por fim passou a palavra à convidada para sua explanação. Ao término de
sua explicação o Presidente passou a palavra para ao Deputado
Subtenente Gonzaga que fez suas considerações em debate com o
Presidente e a convidada. No fim o Presidente concedeu a palavra apara
expositora fazer uas considerações finais, assim agradeceu pela
contribuição prestada aos trabalhos da Comissão. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia treze de março de dois
mil e dezoito com pauta e plenário a serem divulgados posteriormente, e
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e quatro minutos. E, para
constar, eu ______________________, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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