CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2438, DE 2015, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL, QUE "INSTITUI O PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS, ESTABELECE A SUA AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE MARÇO DE 2018.

Às quinze horas e dezesseis minutos do dia seis de março de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Reginaldo Lopes - Presidente; Rosangela Gomes - Relator; Dr. Jorge Silva - Titular; Delegado Edson Moreira, Luiz Couto, Rafael Motta e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceu também o Deputado Gonzaga Patriota, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bacelar, Bebeto, Benedita da Silva, Capitão Augusto, Celso Jacob, Eros Biondini, Evair Vieira de Melo, Josi Nunes, Major Olímpio, Orlando Silva, Pastor Eurico, Paulão e Yeda Crusius. Abertura: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da vigésima reunião, realizada no dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e dezoito. A pedido do Deputado Subtenente Gonzaga a leitura foi dispensada. Em votação, a Ata foi aprovada. Expediente: O Presidente Informou que a Comissão recebeu os seguintes expedientes, cujas cópias encontram-se à disposição na Secretaria: Ofício n12/2018 da Liderança do PP, desligando a Deputada Iracema Portela (PP/PI) da Comissão;  E-mail do Senhor Luiz Eduardo Soares informando que não poderia comparecer a esta Audiência em razão de viagem internacional  e Resposta do Professor Luis Flávio Sapori e da professora Jaqueline Muniz informando que não poderiam comparecer a esta Audiência em virtude de compromissos agendados anteriormente. Ordem do Dia: Estava prevista Audiência Pública para debater o PL 2438/15 que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens atendendo ao requerimento nº 27/17 do Deputado Reginaldo Lopes. Então o Presidente convidou para compor a mesa a senhora Heloísa Helena Silva de Oliveira, Administradora Executiva da Fundação Abrinq, em seguida explicou os procedimentos para o andamento da reunião e por fim passou a palavra à convidada para sua explanação. Ao término de sua explicação o Presidente passou a palavra para ao Deputado Subtenente Gonzaga que fez suas considerações em debate com o Presidente e a convidada. No fim o Presidente concedeu a palavra apara expositora fazer uas considerações finais, assim agradeceu pela contribuição prestada aos trabalhos da Comissão.   Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia treze de março de dois mil e dezoito com pauta e plenário a serem divulgados posteriormente, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.