ATA DA 49ª REUNIÃO (COMPARECIMENTO DE MINISTRO),

REALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Às nove horas e vinte e dois minutos do dia seis de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Orlando Silva – Presidente. Compareceram os(as) Senhores(as) Deputados(as) Wolney Queiroz, Gorete Pereira e Leonardo Monteiro – Vice-Presidentes. André Figueiredo, Assis Melo, Bohn Gass, Daniel almeida, Erika Kokay, Flávia Morais, Marcus Vicente, Roberto de Lucena e Vicentinho – Titulares; Benjamin Maranhão, Cabo Sabino, Felipe Bornier, Jorge Côrte Real, Lucas Vergílio, Luiz Carlos Ramos e Marcelo Aguiar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Jorge Boeira, Pedro Fernandes e Tenente Lúcio – Não Membros. Deixaram de comparecer os(as) Deputados(as) Bebeto, Fábio Mitidieri, Jovair Arantes, Jozi Araújo, Marcelo Castro, Paulo Pereira da Silva, Rôney Nemer e Silvio Costa. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 300/17, de autoria da Deputada Erika Kokay e subscrito pelo Deputado Vicentinho, com o tema "Esclarecimentos sobre a edição da Portaria nº 1.129, publicada em 16/10/2017, que altera os conceitos que definem o trabalho escravo no Brasil, com a presença do Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira". O Senhor Presidente convidou para tomar assento à Mesa o Senhor Ministro de Estado do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Após esclarecer as normas relativas aos debates, concedeu a palavra ao Senhor Ministro. Terminada a exposição deste, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Deputada Erika Kokay, autora do Requerimento. Finda a exposição desta, o Senhor Presidente convidou para tomar assento à Mesa o Deputado Paulão, Presidente da Comissão de Direitos Humanos desta Casa. Após a fala deste, o Senhor Presidente concedeu a palavra, na sequência, aos Deputados Leonardo Monteiro, Assis Melo, Nelson Marquezelli, Jorge Côrte Real, Bebeto, Bohn Gass e Pedro Fernandes. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao senhor Ministro para fazer colocações sobre as questões levantadas pelo Plenário. Concluída a fala do Minitro, o Senhor Presidente registrou a presença do ex-Deputado Luiz Carlos Busato, atual Prefeito do Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul. Feito isso, o Senhor Presidente apoiou a sugestão do Deputado Jovair Arantes para criar comissão especial para tratar da matéria e propôs encaminhar a solicitação ao Presidente da Casa a fim de tomar as providências pertinentes para a criação da referida comissão. Nada mais havendo a tratar, às onze horas e dois minutos, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, antes convocou os membros para participar da reunião ordinária desta Comissão, que será realizada em seguida, neste Plenário 12. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Orlando Silva, Presidente, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxx