COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 46ª REUNIÃO (ORDINÁRIA - AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Às onze horas e cinquenta minutos do dia treze de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa – CLP, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada da Deputada Flávia Morais, do Deputado Jean Wyllys e do Deputado Zé Augusto Nalin. Registraram presença a Deputada Flávia Morais, Presidente; os Deputados Leonardo Monteiro e Zé Augusto Nalin – Titulares; Jean Wyllys - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Benedita da Silva, Celso Jacob, Chico Lopes, Janete Capiberibe, Leandre, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Ronaldo Lessa e Subtenente Gonzaga. Registraram presença como não-membros os Deputados Helder Salomão e Deoclides Macedo. O Deputado Lincoln Portela apresentou escusa por estar em outro compromisso. ABERTURA: A Presidente, Deputada  Flávia Morais, declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA – Audiência pública para “debate sobre a água no Brasil, no mundo e os fóruns mundiais que acontecerão no Brasil dentro de 6 (seis) meses”, em atendimento ao Requerimento nº 166/2017, dos Senhores Glauber Braga e Chico Lopes. Para compor a Mesa, a Presidente convidou os Senhores Mayana Teixeira, Representante do Fórum Alternativo Mundial da Água; Geovani Krenak, Representante Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Thiago Ávila, Representante das Assembleias Populares da Água; e Osvaldo Rosa da Silva Júnior, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB. Em seguida, a Deputada Flávia Morais passou a presidência para o Deputado Jean Wyllys, que concedeu a palavra aos expositores, na ordem da composição da mesa. Antes da explanação do Sr. Geovani Krenak, o Presidente em exercício registrou a presença da Sra. Sônia Guajajara, Representante Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB. A seguir, usaram a palavra os Deputados Zé Augusto Nalin e Leonardo Monteiro. Em seguida, o Deputado Jean Wyllys passou a presidência ao Deputado Zé Augusto Nalin, que concedeu a palavra aos seguintes participantes inscritos no plenário: Sr. Mirinju Yan Guarani Mbya, do Conselho Indígena do Distrito Federal, e Sra. Sônia Guajajara, Representante Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB. Após, o Deputado Jean Wyllys reassumiu a Presidência e passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e nove minutos. Antes, porém, convocou os membros da CLP para reunião deliberativa, na sequência, no plenário 3. E, para constar, eu, Claudia C. Rady ____________________, Secretária-Executiva Substituta da CLP, redigi a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Flávia Morais _________________________. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.