Às dez horas e vinte minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Valle, Hugo Leal, Laudivio Carvalho e Wilson Beserra - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Lázaro Botelho, Lucio Mosquini, Marcelo Delaroli, Miguel Lombardi, Simão Sessim e Zé Augusto Nalin - Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Christiane de Souza Yared, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Gonzaga Patriota, Hélio Leite, Hermes Parcianello, Jaime Martins, João Derly, João Rodrigues, José Airton Cirilo, José Priante, Leônidas Cristino, Marcelo Squassoni, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Ricardo Teobaldo, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior e Xuxu Dal Molin. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência dos trabalhos o deputado Alexandre Valle, autor do requerimento que ensejou esta oitiva. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 275/2017, de sua autoria, subscrito pelo deputado Hugo Leal, com o objetivo de realizar audiência pública neste Colegiado a fim de “debater a violência no Arco Metropolitano do Rio de Janeiro-RJ”. O Presidente registrou a presença em Plenário dos deputados Simão Sessim, Wilson Beserra e Zé Augusto Nalin, todos do Estado do Rio de Janeiro, e registrou ainda o comparecimento dos senhores Iran César, vereador do município de Itaguaí – RJ, do senhor Marco Freire, Coordenador de Segurança da ICN, Itaguaí Construções Navais S.A. e do prefeito Jauldo de Souza Ferreira, do município de Paulo de Frontin – RJ. O Presidente fez um relato sobre as condições do referido Arco Metropolitano e dos problemas enfrentados pela população que reside naquela região ou que transita neste conjunto de vias, ressaltando a grande carência de segurança para os usuários e moradores. O Presidente convidou para assentarem à mesa os convidados expositores: senhora Carmen Lucia Petraglia, Coordenadora Especial da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro; senhor Carlos Antônio Marcos Pascoal, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre- DNIT no Estado do Rio de Janeiro; e senhor José Maria de Castro Panoeiro, Procurador da República do Estado do Rio de Janeiro, representando o Ministério Público Federal. O Presidente convidou o deputado Wilson Beserra para tomar assento à mesa. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. O deputado Alexandre Valle passou a Presidência ao deputado Wilson Beserra, para que ele pudesse interpelar os palestrantes. Também fizeram perguntas aos expositores os deputados Wilson Beserra, Marcelo Delaroli e Zé Augusto Nalin, todos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Em sua intervenção, o Presidente perguntou ao Procurador da República do Estado do Rio de Janeiro quanto o governo federal aportou para esta obra e também qual foi a quantia despendida pelo governo Estadual. O Procurador José Maria Panoeiro respondeu que o governo federal já destinou 1 bilhão e 538 milhões de reais e que o governo do estado entrou com 34 milhões de reais. O Presidente perguntou pelas desapropriações de áreas na região e o senhor José Maria respondeu que já foram repassados 118 milhões para desapropriações. Por fim o Presidente comentou que, apesar do montante investido, a obra não está concluída e que se encontra abandonada, virou uma batata quente e que ninguém quer retomar a obra. Desta maneira o arco metropolitano não está cumprindo seu papel social. O Presidente franqueou a palavra uma vez mais aos expositores, para que pudessem responder às perguntas e apresentarem as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às onze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, deputado Alexandre Valle ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.