ATA DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Às nove horas e cinquenta e quatro minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Bruna Furlan - Presidente; Cabuçu Borges, Eduardo Barbosa, Fausto Pinato, Luiz Nishimori, Milton Monti e Pedro Fernandes - Titulares; Angelim e Carlos Henrique Gaguim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Lincoln Portela, Professor Victório Galli e Vitor Valim, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Benito Gama, Bonifácio de Andrada, Claudio Cajado, Dimas Fabiano, Ezequiel Fonseca, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Jair Bolsonaro, Jean Wyllys, Jefferson Campos, Jô Moraes, Luiz Lauro Filho, Luiz Sérgio, Marcelo Castro, Márcio Marinho, Miguel Haddad, Nelson Pellegrino, Pastor Eurico e Pedro Vilela. Apresentaram escusas os Deputados Alexandre Leite, Jarbas Vasconcelos, Rocha e Rubens Bueno. ABERTURA: Em nome da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa nacional a Presidente da Comissão, Deputada Bruna Furlan, deu as boas-vindas aos convidados, que gentilmente aceitaram o convite para participar daquele importante debate. Deu as boa-vindas, igualmente, aos senhores parlamentares e ao público presente. Em seguida, informou que foram chamados para atuar como debatedores na audiência pública os seguintes convidados, a quem convidou a compor a primeira Mesa: Fabienne Belle, Presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense; Mara Paiva, Vice-Presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense; Francisco Carlos D'Emilio Borges, Diretor Financeiro da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense; Fernando Kasinski Lottenberg, Advogado da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense; e Josmeyr Alves de Oliveira, Advogado da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense. Explicou que, devido ao número de convidados, a audiência seria realizada com duas Mesas. A primeira com cinco expositores e a segunda com quatro, de forma a melhor acomodar os expositores e otimizar a dinâmica dos debates. Na sequência, registrou que foram convidados para participar daquela audiência pública representantes da Força Aérea da Bolívia e da Força Aérea da Colômbia. Contudo, por intermédio das embaixadas daqueles países no Brasil, fora informada da impossibilidade de comparecimento daqueles convidados. Explicou que a realização da audiência pública decorria da aprovação, no Colegiado, do Requerimento nº 239, de 2017, de autoria do Deputado Milton Monti, e tinha por objetivo discutir a situação dos familiares e amigos das vítimas do voo da Chapecoense. Parabenizou o Deputado Milton Monti por tão relevante iniciativa, que traria detalhes sobre o curso das investigações em torno daquele terrível acidente, que há um ano deixara o país de luto, bem como detalhes a respeito do reparo indenizatório devido aos familiares das vítimas. Disse que, conforme esclarecera o Deputado Milton Monti, em seu Requerimento, “após dez meses do chamado desastre da Chapecoense, amigos e familiares vivem um misto de angústia e insegurança na expectativa de uma resposta, seja em relação à justiça, seja sobre indenizações ou responsabilidades”.  Afirmou que, nesse sentido, o Deputado Milton Monti solicitara a realização da Audiência Pública, com a presença da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense, das autoridades aeronáuticas do Brasil, Bolívia e Colômbia e da Associação Chapecoense de Futebol, “a fim de conhecermos a fundo o que tem sido feito no sentido de apurar as responsabilidades e de, principalmente, amenizar a dor das famílias”. Disse ao Deputado Milton Monti que quem o conhecia, como ela, há tantos anos, não se surpreendia com a generosidade e o cuidado que inspiraram aquela importante iniciativa. Agradeceu ao parlamentar por ter aproximado a Comissão do drama vivido pelos amigos e familiares das vítimas do voo da Chapecoense; e parabenizou-o pela seriedade e brilho com que vinha desempenhando o seu quinto mandato como Deputado Federal.  A todos os familiares e amigos das vítimas do voo da Chapecoense apresentou seus sentimentos e também sua determinação em se empenhar na defesa dos legítimos direitos de todos eles. Destacou que o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, estava solidário com a causa e, em nome de todos os integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, desejou a todos que encontrassem a justiça pela qual estavam procurando. Ressaltou que poderiam contar com o Colegiado em qualquer tempo e em qualquer circunstância. Logo após, passou a palavra ao Deputado Milton Monti, que agradeceu o apoio da Presidente da CREDN pela realização daquela audiência. O parlamentar afirmou que a sua intenção ao propor aquele debate era mostrar às autoridades brasileiras, colombianas e bolivianas que o Congresso Nacional estava sensível àquela questão e estava acompanhando o desdobramento da solução para o caso. O Deputado destacou que, embora tivera convidado representantes das autoridades aeronáuticas da Bolívia e da Colômbia, por questões de regras diplomáticas, eles não eram obrigados a estar presentes e a depor na Câmara dos Deputados. Por fim, disse que a intenção de se fazer aquele debate na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional era porque havia o envolvimento de outras duas nações que precisavam ser sensibilizadas em relação à causa. Em seguida, a Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Milton Monti, que franqueou a palavra aos expositores na seguinte ordem: Fabienne Belle; Mara Paiva; Francisco Carlos D'Emilio Borges; Josmeyr Alves de Oliveira; e Fernando Kasinski Lottenberg. Concluídas as exposições da primeira Mesa, o Presidente agradeceu aos convidados, desfez a Mesa e chamou para compor a segunda Mesa os seguintes expositores: Leandro Miranda, Representante da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Georges Ferreira, Professor e Consultor em Direito Aeronáutico, e ex-Presidente da Comissão de Especialistas da Reforma do Código de Aeronáutica Brasileiro; Fernando Mattos, Diretor de Comunicação do Clube Chapecoense de Futebol; e Thiago Degasperin, Advogado do Clube Chapecoense de Futebol. Em sequência, o Presidente passou a palavra aos expositores na seguinte ordem: Leandro Miranda; Thiago Degasperin; Fernando Mattos; e Georges Ferreira. Em seguida, passou-se à lista de parlamentares inscritos. Usou da palavra para comentários a Deputada Bruna Furlan. Ato contínuo, o Presidente cedeu a palavra aos convidados, que apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e de todos que acompanharam a audiência; e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Bruna Furlan ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-