CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa

 

 

ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

Realizada em 14 de dezembro de 2017.

 

Às dez horas e três minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação no Anexo II, Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário 4) da Câmara dos Deputados.  Registraram presença os Senhores Deputados Covatti Filho - Presidente; Enio Verri, Professor Victório Galli e Valtenir Pereira - membros titulares; Eduardo Cury, Fausto Pinato, Félix Mendonça Júnior e Izalci Lucas - membros suplentes. Compareceram também os Deputados Adelson Barreto, Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Alfredo Kaefer, Andres Sanchez, Benito Gama, Carlos Melles, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Fernando Monteiro, Givaldo Carimbão, João Gualberto, José Guimarães, José Nunes, Júlio Cesar, Laercio Oliveira, Leonardo Quintão, Luciano Bivar, Luciano Ducci, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Mário Negromonte Jr., Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Simone Morgado, Soraya Santos, Uldurico Junior, Vicente Candido, Walter Alves e Yeda Crusius. A Deputada Gorete Pereira encaminhou correspondência à secretaria da Comissão justificando sua ausência à presente reunião. ABERTURA: Nos termos do artigo 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a direção dos trabalhos o Deputado Izalci Lucas informando que a presente reunião destinava-se a debater a questão do TRANSPORTE ESCOLAR E INCENTIVOS FISCAIS PARA AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA, objeto do Requerimento 380/2017, de sua autoria. Em seguida, agradeceu a presença de todos e convidou para tomar assento à Mesa os senhores expositores que atenderam ao convite da Comissão: JORGE AUGUSTO DA CONCEIÇÃO, do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, representando seu Presidente, o Senhor ELMER COELHO VICENZI; NAZON SIMÕES VILAR, Presidente do Sindicato do Transporte Escolar de Brasília - SINTREST; e MÁRCIO BATISTA BONARDI, Presidente do Sindicato de Transporte Escolar em Curitiba. O Deputado Izalci Lucas comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição e concedeu a palavra, sucessivamente, aos expositores. Terminadas as apresentações, o Deputado Enio Verri fez uso da palavra para suas considerações. A seguir, o Deputado Izalci concedeu a palavra, excepcionalmente, aos Senhores Edenilza Maria O. Santos, da Associação do Transporte Escolar de São Paulo; Adilson H. de Lemos, do Sindicato do Transporte Escolar de Goiás; Alex Fraga, Presidente da Cooperativa de Transporte Escolar de Sergipe; Simone Rosa, do Sindicato do Transporte Escolar da Bahia; José dos Santos Bezerra, do Sindicato do Transporte Escolar de Pernambuco; e Laurindo José Dias Filho, transportador escolar no Distrito Federal. A seguir, o Deputado Izalci fez suas considerações a respeito do tema e concedeu a palavra aos expositores para que respondessem às questões formuladas e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Izalci Lucas encerrou os trabalhos às onze horas e trinta minutos, antes agradecendo a presença de todos os participantes e convocando os senhores membros para reunião deliberativa destinada à apreciação de proposições, a realizar-se às 14 horas do dia 19 de dezembro, no Plenário 4. E, para constar, eu, ________________, Nilza Maria Ferreira Alves, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Izalci Lucas, __________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx