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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
ATA DA QUINQUAGÉSIMA
PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 14 de
dezembro de 2017.
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Às
dez horas e três minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e
dezessete, reuniu-se
a Comissão de Finanças e Tributação no Anexo II, Plenário Deputado Mussa
Demes (Plenário 4) da Câmara dos Deputados. Registraram
presença os Senhores Deputados Covatti Filho - Presidente; Enio Verri,
Professor Victório Galli e Valtenir Pereira - membros titulares; Eduardo
Cury, Fausto Pinato, Félix Mendonça Júnior e Izalci Lucas - membros
suplentes. Compareceram também os Deputados Adelson Barreto, Carlos
Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Alfredo Kaefer,
Andres Sanchez, Benito Gama, Carlos Melles, Edmar Arruda, Edmilson
Rodrigues, Fernando Monteiro, Givaldo Carimbão, João Gualberto, José
Guimarães, José Nunes, Júlio Cesar, Laercio Oliveira, Leonardo Quintão,
Luciano Bivar, Luciano Ducci, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Mário
Negromonte Jr., Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Simone
Morgado, Soraya Santos, Uldurico Junior, Vicente Candido, Walter Alves e
Yeda Crusius. A Deputada Gorete Pereira encaminhou correspondência à
secretaria da Comissão justificando sua ausência à presente reunião. ABERTURA: Nos termos do artigo 40
do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a direção dos
trabalhos o Deputado Izalci Lucas informando que a presente reunião
destinava-se a debater a questão do TRANSPORTE ESCOLAR E INCENTIVOS
FISCAIS PARA AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA, objeto do Requerimento
380/2017, de sua autoria. Em seguida, agradeceu a presença de todos e
convidou para tomar assento à Mesa os senhores expositores que atenderam
ao convite da Comissão: JORGE
AUGUSTO DA CONCEIÇÃO, do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN,
representando seu Presidente, o Senhor ELMER COELHO VICENZI; NAZON SIMÕES VILAR, Presidente do
Sindicato do Transporte Escolar de Brasília - SINTREST; e MÁRCIO BATISTA BONARDI,
Presidente do Sindicato de Transporte Escolar em Curitiba. O Deputado
Izalci Lucas comunicou os procedimentos regimentais, informando que a
reunião seria gravada para posterior transcrição e concedeu a palavra,
sucessivamente, aos expositores. Terminadas as apresentações, o Deputado
Enio Verri fez uso da palavra para suas considerações. A seguir, o
Deputado Izalci concedeu a palavra, excepcionalmente, aos Senhores
Edenilza Maria O. Santos, da Associação do Transporte Escolar de São
Paulo; Adilson H. de Lemos, do Sindicato do Transporte Escolar de Goiás;
Alex Fraga, Presidente da Cooperativa de Transporte Escolar de Sergipe;
Simone Rosa, do Sindicato do Transporte Escolar da Bahia; José dos Santos
Bezerra, do Sindicato do Transporte Escolar de Pernambuco; e Laurindo José
Dias Filho, transportador escolar no Distrito Federal. A seguir, o
Deputado Izalci fez suas considerações a respeito do tema e concedeu a
palavra aos expositores para que respondessem às questões formuladas e
fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Izalci Lucas encerrou os trabalhos às onze horas e
trinta minutos, antes agradecendo a presença de todos os participantes e
convocando os senhores membros para reunião deliberativa destinada à
apreciação de proposições, a realizar-se às 14 horas do dia 19 de
dezembro, no Plenário 4. E, para constar, eu, ________________, Nilza
Maria Ferreira Alves, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que,
depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Izalci Lucas,
__________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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