Às dez horas e dois minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sandro Alex e Roberto Alves - Vice-Presidentes; Carlos Henrique Gaguim - Titular; Izalci Lucas e Luana Costa - Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Laura Carneiro, Lincoln Portela e Luiz Couto, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Arolde de Oliveira, Celso Pansera, Eduardo Cury, Erivelton Santana, Fábio Faria, Fabio Reis, Franklin, Gilberto Nascimento, Goulart, Heráclito Fortes, João Marcelo Souza, Jorge Tadeu Mudalen, Junior Marreca, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Marcos Soares, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Pastor Luciano Braga, Paulo Magalhães, Renata Abreu, Silas Câmara, Takayama, Veneziano Vital do Rêgo, Vitor Lippi e Wladimir Costa. ABERTURA: O senhor Deputado Roberto Alves assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do Requerimento nº 264/17, sua autoria, com o objetivo de discutir o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Justificaram a ausência: a Excelentíssima senhora Raquel Dodge, Procuradora-geral da República, que teve como representante a Procuradora Jaqueline Ana Buffon; o senhor Fernando Segóvia, Diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, que teve como representante o Delegado Pablo Barcellos Bergmann, Chefe da Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil; o senhor Renato Dias, Diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, que teve como representante a servidora da Comissão De Direitos Humanos, senhora Flávia Alves De Oliveira Mundim; o senhor Claudio Lamachia, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que teve como representante o senhor Joel Gomes Moreira Filho, Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente; e a senhora Berenice Giannella, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) teve como representante a conselheira senhora Iolete Ribeiro da Silva. O senhor Presidente teceu comentários sobre o andamento dos trabalhos e esclareceu que em razão do número de palestrantes achou mais adequado e produtivo dividir o debate em dois blocos. Após a composição da primeira Mesa, o senhor Presidente falou sobre a importância do tema da audiência e citou números que expressão a realidade da exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Em seguida, passou a palavra aos expositores, respectivamente: senhor Pablo Barcellos Bergmann, senhora Iolete Ribeiro da Silva, senhora Jaqueline Ana Buffon e senhor Joel Gomes Moreira Filho. Composta a segunda Mesa, usaram da palavra os expositores, respectivamente: senhor Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Presidente da ONG SaferNet Brasil; senhora Ana Cristina Melo Santiago, Delegada-chefe da Delegacia de Proteção à criança e ao Adolescente da Polícia Civil do Distrito Federal; senhora Flávia Alves de Oliveira Mundim, da Polícia Rodoviária Federal. O senhor Deputado Lincoln Portela usou da palavra. Dando sequência às exposições, falaram: a senhora Alessandra Inês da Silva Areias, Psicóloga Clínica; e o senhor Renato Junqueira, Presidente da Fundação Republicana Brasileira (FRB), que foi convidado pelo Presidente para compor a Mesa. Durante a exposição do senhor Renato Junqueira, o senhor Deputado Lincoln presidiu os trabalhos. O senhor Presidente leu três perguntas feitas por ouvintes da plateia, que foram respondidas pelos convidados: senhora Ana Cristina Melo Santiago, senhora Jaqueline Ana Buffon, senhor Pablo Barcellos Bergmann e senhor Joel Gomes Moreira Filho. O senhor Presidente agradeceu a presença de representantes de diversas entidades. Em seguida, passou a palavra aos expositores para as conciderações finais. ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Luiz Gonçalves Neto - Secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Magalhães ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.