CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA EM 13/12/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min
A -

Audiência Pública:


Debate sobre a Inclusão no Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência e Reabilitados pelo INSS, Auxílio Inclusão - Lei 13.146/2015.

Realizada com a presença dos seguintes Expositores:

- EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA, Procuradora Regional da República e integrante do Grupo de Trabalho de Inclusão de Pessoas com Deficiência - PFDC;

- MARCO ANTONIO PELLEGRINI, Secretário da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;


- FERNANDA MARIA PESSOA DI CAVALCANTI, Auditora-Fiscal do Trabalho do Departamento de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho;


- PATRÍCIA SOUZA OLIVEIRA, Coordenadora do Fórum Goiano de Inclusão no Mercado de Trabalho das Pessoas com Deficiências e dos Reabilitados pelo INSS;

- JANILDA GUIMARÃES DE LIMA, Procuradora do Trabalho da 18ª Região do Ministério Público do Trabalho.


Requerimentos nº 180/2017-CLP e nº 658/2017 - CSSF, da Sra. Flávia Morais.