CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 48ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 de dezembro de 2017.

Às onze horas e cinquenta e nove minutos do dia treze de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Givaldo Vieira – Presidente, João Paulo Papa - Vice-Presidente; Alex Manente, Dejorge Patrício, Leopoldo Meyer, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Abrão, Miguel Haddad, Tenente Lúcio e Toninho Wandscheer - Titulares; Ana Perugini, Angelim, Delegado Edson Moreira, Deoclides Macedo, Izaque Silva, Julio Lopes, Marcelo Delaroli, Mauro Mariani, Paulo Teixeira, Rôney Nemer e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Francisco Chapadinha e Professor Victório Galli. Deixaram de comparecer os Deputados Ademir Camilo, Caetano, Flaviano Melo, Moisés Diniz e Ricardo Tripoli. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Tenente Lúcio, declarou aberto os trabalhos de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano destinada a “discutir o elevado preço dos combustíveis no país”. Agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião foi convocada em decorrência da aprovação do requerimento nº 195/2017-CDU de autoria do Deputado Tenente Lúcio, subscrito pelos Deputados Ana Perugini (PT/SP) e Leopoldo Meyer (PSB/PR). Em seguida, o Presidente convidou os expositores para compor a mesa: Flávio Santos Tojal, Gerente Geral de Marketing do Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras; Ari Rabaiolli, Conselheiro Titular da Confederação Nacional dos Transportes; Paulo Miranda, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – Fecombustíveis; e Daniel Costa, Presidente do Sindicombustíveis. O Presidente em exercício mencionou a ausência dos representantes do Ministério da Fazenda e da Agencia Nacional do Petróleo. Em seguida passou a palavra aos expositores na seguinte ordem: Flávio Santos Tojal, Daniel Costa, Paulo Miranda e Ari Rabaiolli. Ao final das exposições, o Presidente em exercício, Deputado Tenente Lúcio, deu início aos debates. Manifestou-se o Deputado Luiz Lauro Filho que na ocasião entregou ao Presidente um abaixo assinado contra o aumento dos combustíveis. Manifestou-se ainda o Deputado Danilo Cabral. Encerrado o debate, o Presidente em exercício, Deputado Tenente Lúcio, passou a palavra aos convidados para suas considerações finais sobre o tema em discussão. Sendo esta a última reunião extraordinária de Audiência Pública do ano legislativo, a ata foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Tenente Lucio, Presidente em exercício, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente reunião. E, para constar, eu, Nádia Lucia das Neves Raposo, ______________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Tenente Lucio ______________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação .