CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

Às dezessete horas e vinte e oito minutos do dia doze de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ezequiel Fonseca, Hugo Leal, Mauro Mariani, Wilson Beserra e Xuxu Dal Molin - Titulares; Jose Stédile – Suplente. Compareceram também os Deputados Lincoln Portela e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Christiane de Souza Yared, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Gonzaga Patriota, Hélio Leite, Hermes Parcianello, Jaime Martins, João Derly, João Rodrigues, José Airton Cirilo, José Priante, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino, Marcelo Squassoni, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Ricardo Teobaldo, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Vanderlei Macris e Vicentinho Júnior. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência da Sessão o deputado Xuxu Dal Molin, autor do requerimento que ensejou esta oitiva. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 278/2017, de sua autoria, com a subscrição do deputado Hugo Leal, para realização de audiência pública neste Colegiado com a finalidade de “Discutir a infraestrutura, segurança e adequação do cronograma de ampliação da capacidade viária da BR-163”. O Presidente convidou para assentarem à mesa a prefeita de Sinop-MT, senhora Rosana Martinelli, o senador Wellington Fagundes, o senador Cidinho Santos, ambos do Estado do Mato Grosso, o prefeito de Sorriso-MT, senhor Ari Lafin, e o prefeito de Lucas do Rio Verde-MT, senhor Luiz Binotti. O Presidente apresentou a visão geral dos municípios cortados pela BR-163 e os problemas enfrentados nessas travessias urbanas e passou a palavra, sucessivamente aos representantes de seu estado e também aos convidados expositores: Euler José dos Santos, representante do Ministério dos Transportes, Luiz Fernando Castilho, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Luiz Antônio Ehret Garcia, Diretor de Infraestrutura Rodoviária, representando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Edeon Vaz Ferreira, Diretor-Executivo do Movimento Pró-Logística (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso - Aprosoja); Saulo Horta Barbosa, Diretor Comercial da Systra/Tectran; e ao senhor Mauro Manjabosco, representante da Prefeitura de Nova Mutum-MT. O Presidente registrou a presença em plenário do senador José Medeiros, do Mato Grosso e do senhor Rafael José Mason, Presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeiras do Estado do Mato Grosso – CIPEM, e também do deputado Valtenir Pereira, do Mato Grosso. O Presidente passou franqueou a palavra novamente aos expositores e representantes municipais, para que pudessem responder às perguntas e apresentar as suas considerações finais. Após as manifestações, o Presidente informou que acreditava que a questão da deliberação havia sido definida e que continuariam trabalhando para somar esforços no sentido de ajudar as prefeituras a melhorar seus perímetros urbanos, contribuindo para revigorar o desenvolvimento do Estado do Mato Grosso. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e quarenta e três minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária agendada para amanhã, dia 13 de dezembro de 2017, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta já divulgada pela Internet. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Xuxu Dal Molin ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.