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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR IN LOCO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS QUE COMPÕEM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM E/OU SERÃO ADOTADAS PARA REGULARIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO, TENDO EM VISTA AS IRREGULARIDADES E AS RESPONSABILIDADES APURADAS EM AUDITORIA REALIZADA PELO TCU
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO 2017.
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Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia doze de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Augusto Coutinho - Relator; Gonzaga Patriota, Odorico Monteiro e Ronaldo Martins – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Vitor Valim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Carvalho, Beto Rosado, Danilo Forte, Efraim Filho, Felipe Maia, Heráclito Fortes, Júlio Cesar, Paes Landim e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima quinta reunião, realizada no dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezessete, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Gonzaga Patriota. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com o objetivo de ouvir os representantes do Grupo de Trabalho formado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, pela Secretaria do Programa de Parceria de Investimentos, bem como pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Companhia Siderúrgica Nacional e a Transnordestina Logística S.A., com vistas a discutir o resultado das atividades desenvolvidas por este grupo de trabalho, atendendo ao requerimento nº 24, de 2017. Audiência com a presença do Senhor Bruno Nunes Sad – Diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística da Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPOG; do Senhor Fábio Luiz Lima de Freitas – Diretor do Departamento de Parcerias da Secretaria de Fomento e Parcerias do Ministério do Transporte, Portos e Aviação Civil - MTPA; e do Senhor Sérgio Leite – Presidente da Transnordestina Logística S.A. O Coordenador registrou a presença dos representantes do Grupo Interministerial da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Lorena Cristina Martins Batista Duarte e Daniel Miura, que participariam como ouvintes. Ao agradecer a presença dos palestrantes, o Coordenador convidou para tomar assento à Mesa os Senhores Bruno Nunes Sad – Ministério do Planejamento, Fábio Luiz Lima de Freitas – Ministério dos Transportes, e Sérgio Leite – Presidente da Transnordestina, e esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública. Em seguida concedeu a palavra aos expositores. Usaram da palavra os Deputados Raimundo Gomes de Matos, Odorico Monteiro. Findo o de debate, o Coordenador passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Raimundo Gomes de Matos encerrou a reunião às dezesseis horas e quinze minutos, informando que a próxima reunião será convocada depois do recesso parlamentar, com o envio de comunicações para o e-mail institucional dos gabinetes e lideranças partidárias. E, para constar, eu ______________________, Silvia Valeria Lima Megulhão, Secretária-Executiva lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos ____________________________,e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |