ATA DA 51ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Às dez horas e vinte e nove minutos do dia doze de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Marcon (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os(as) Senhores(as) Deputados(as) Leonardo Monteiro - Vice-Presidente; Bohn Gass, Erika Kokay e Flávia Morais - Titulares; Benjamin Maranhão – Suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, João Daniel, Nilto Tatto e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Assis Melo, Bebeto, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Gorete Pereira, Jovair Arantes, Jozi Araújo, Marcelo Castro, Marcus Vicente, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Roberto de Lucena, Rôney Nemer, Silvio Costa, Vicentinho, Walney Rocha e Wolney Queiroz. O Deputado Marcon, no exercício da Presidência, declarou aberta esta Audiência Pública, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 308/17, de sua autoria, com o tema “As Ameaças do Atual Governo aos Direitos dos Servidores Públicos Federais". Na sequência, o Deputado Marcon, após fazer os avisos relativos à transmissão da reunião, convidou para tomar assento à Mesa os(as) senhores(as) Adriana Faria - Coordenadora Jurídica-Parlamentar da FENAJUFE; Magda Helena Tavares Chaves - Diretora de Observação Política, Acompanhamento de Proposições e Assessoramento Parlamentar do SINDILEGIS; Rudinei Marques - Representante da UNACOM/FONACATE; Vilson Antonio Romero, Presidente do Conselho Curador da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP); Gibran Ramos Jordão - Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA)/(Fasubra-Sindical); e Saulo Arcangeli - Diretor da CSP/CONLUTAS – FONASEFE. O Deputado Marcon concedeu a palavra ao Deputado Bohn Gass, que saudou os presentes e fez comentários relativos ao tema objeto desta Audiência Pública. Em seguida, o Deputado Marcon registrou a presença dos Deputados João Daniel e Nilto Tatto. Feito isso, esclareceu as normas relativas aos debates e deu início à fase de apresentações. Usaram da palavra, na sequência, os(as) senhores(as) Gibran Ramos Jordão, Vilson Antonio Romero, Rudinei Marques, Adriana Faria e Magda Helena Tavares Chaves. O Deputado Nilto Tatto assumiu a presidência dos trabalhos. Concluída a fase de apresentações, o Deputado Nilto Tatto concedeu a palavra aos presentes na plateia, senhores(as) Hélder Pinto Azevedo – representante do Sindilegis/Pública; Rosa Maria Campos – representante do Sinart; e Marco Costa – representante da Pública Central dos Servidores. Findas as colocações destes, o Deputado Nilto Tatto concedeu a palavra novamente aos expositores a fim de responder às questões formuladas pelo público presente, bem como para fazer as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às treze horas e trinta e seis minutos, o Deputado Nilto Tatto declarou encerrados os trabalhos, antes convidou os presentes e convocou os membros para a reunião ordinária desta Comissão, a ser realizada amanhã, dia 12, às dez horas, neste Plenário 12. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Marcon, Presidente em exercício, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxx