Item 1: REQ 4186/2012 =
> PRC 105/2012
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Autor:
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Duarte Nogueira
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Ementa:
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Requer Urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 105, de 2012.
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APROVADO:
por unanimidade, o Requerimento de
Urgência (Art. 155 do RICD).
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RESULTADO: APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD).
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Item 2: REQ 3986/2016 =
> PL 1202/2007
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Autor:
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Carlos Zarattini
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Ementa:
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Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1202/2007, que Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências
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RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
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Item 3: REQ 4224/2016 =
> PL 5957/2013
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Autor:
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Julio Lopes
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Ementa:
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Requer regime de urgência para apreciação do PL 5.957, de 2013.
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RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
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Item 4: REQ 5906/2017 =
> PL 6889/2017
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Autor:
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Líderes
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Ementa:
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Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL n° 6.889/2017, que "acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998.".
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA ORDEM DO DIA.
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Item 5: REQ 6542/2017 =
> PL 7574/2017
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Autor:
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Vicente Candido
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Ementa:
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Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7.574/2017, que "institui novo marco legal para o exercício da soberania popular direta, nos termos referidos no Artigo 14, incisos I a III, da Constituição Federal".
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA
EM FACE DO ENCERRAMENTO DA
ORDEM DO DIA.
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Item 6: REQ 6833/2017 =
> PL 7306/2017
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Autor:
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Líderes
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Ementa:
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Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL. nº 7306/2017, que "Dispõe sobre o valor das tarifas dos serviços prestados pelos permissionários lotéricos, na função de correspondente bancário, e dá outras providências".
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APROVADO:
por unanimidade, o Requerimento de
Urgência (Art. 155 do RICD).
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RESULTADO: APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD).
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Item 7: REQ 7023/2017 =
> PL 8272/2014
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Autor:
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Paulo Foletto
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Ementa:
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Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA
EM FACE DO ENCERRAMENTO DA
ORDEM DO DIA.
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Item 8: REQ 7073/2017 =
> PL 8327/2017
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Autor:
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Líderes
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Ementa:
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Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 8327/2017.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA
EM FACE DO ENCERRAMENTO DA
ORDEM DO DIA.
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Item 9: REQ 7109/2017 =
> PL 2724/2015
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Autor:
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Herculano Passos
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Ementa:
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Requer urgência para apreciação do PL 2724/2015.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA
EM FACE DO ENCERRAMENTO DA
ORDEM DO DIA.
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Item 10: REQ 7586/2017 =
> PL 6405/2016
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Autor:
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Líderes
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Ementa:
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Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 6405/2016 que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA
EM FACE DO ENCERRAMENTO DA
ORDEM DO DIA.
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Item 11: PL 8272/2014
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Autor:
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Beto Albuquerque
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Ementa:
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Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupo de veículos.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA
EM FACE DO ENCERRAMENTO DA
ORDEM DO DIA.
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Coordenação de Apoio ao Plenário
Seção de Acompanhamento da Votação
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