Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia sete de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Legislação Participativa – CLP, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Chico Lopes. Registraram presença o Deputado Chico Lopes – Vice-Presidente; e os Deputados Luiz Carlos Hauly, Pollyana Gama, Paulo Teixeira, e Pedro Uczai, como não-membros. Deixaram de registrar presença, pela CLP, os Deputados Benedita da Silva, Celso Jacob, Janete Capiberibe, Leandre, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Ronaldo Lessa, Subtenente Gonzaga e Zé Augusto Nalin. A Deputada Flávia Morais e o Deputado Félix Mendonça Júnior apresentaram escusas em razão de compromissos político-partidários. ABERTURA: O Deputado Chico Lopes declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA – Audiência pública para “discutir o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID”, objeto do Requerimento nº. 174/2017, do Sr. Chico Lopes. Para compor a Mesa, o Presidente convidou o Sr. Nilson de Souza Cardoso, Presidente do Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - FORPIBID; e o Sr. Wagner Roberto Batista, Pró-Reitor de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro e Vice-Coordenador da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES. O Presidente também comunicou que o Presidente do CONSEDE, Antonio Idilvan de Lima Alencar, informou a ausência em razão de compromissos anteriormente assumidos. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos expositores presentes. A seguir, usaram a palavra os Deputados Luiz Carlos Hauly e Pollyana Gama. Após, o Deputado Chico Lopes leu e respondeu os questionamentos, pelo e-democracia, dos internautas, Ludmila Fuzzi, Kauan Felipe Saraiva Bezerra, Franciano Katiani e Franciele Otto Duque. Em seguida, o Presidente convidou a Sra. Bruna Brelaz, Diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes – UNE, para compor a mesa de expositores e lhe concedeu a palavra. Após a explanação, foi concedida a palavra aos Senhores Sueli G. L. Mendonça, PIBID/UNESP; Noêmia Moura, PIBID/UFGD; Déborah Teodoro de Oliveira, Centro Acadêmico Paulo Freire da Faculdade de Educação/UFG; Gislene Marques Meireles, PIBID/Professora Supervisora – UEMG; André Luis da E. Bacelar, PIBID/Matemática Bolsista; Vanessa Cristina de Paula, PIBID/Executiva Nacional de Pedagogia – PUC MG; Daniele Antunes, PIBID Química/UFBA; Lucas Alvim, PIBID Química/UFBA; Raquel Melo, PIBID/UFBA; Ana Maria Calil, PIBID/UNITAU; Marilena Loureiro, PIBID/UFPA; João Pedro Piccoli, PIBID/UEMS; Jossara Bicalho, CI/IFMG; Alexandre Silva, PIBID Sociologia/UFBA; Carlos Castro, PIBID Letras/UFMS; João Olímpio Soares dos Reis, UNIMONTES/Montes Claros – MG; Iara Maria Soares Costa da Silveira, UNIMONTES/Montes Claros – MG; Welington Coimbra Ferreira, UNIMONTES/MG; Ana Maria Barbosa Silva, UNIMONTES/MG; Isabela Bozzini, UFSCAR/SP; Sandra Monteiro Lemos, UERGS; Juliana Monique de Souza de Araújo, UFBA; Nayara Ferreira Elias, UNIMONTES/MG; e Edson Carlos Ribeiro Silva, UNIMONTES/MG. A seguir, os Deputados Paulo Teixeira e Pedro Uczai usaram da palavra. Por fim, o Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezenove minutos. Antes, porém, convocou os membros da CLP para Seminário sobre a política pública habitacional brasileira, no dia onze de dezembro de dois mil e dezessete, às quatorze horas, no Auditório do SINPRO, no Rio de Janeiro/RJ. E, para constar, eu, Claudia C. Rady ____________________, Secretária Executiva Substituta da CLP, redigi a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Chico Lopes _________________________. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.