Às onze horas e seis minutos do dia sete de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Legislação Participativa – CLP, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Chico Lopes – Vice Presidente. Registraram presença, pela CLP, os Deputados: Chico Lopes – Vice-Presidente; Lincoln Portela e Zé Augusto Nalin - Titulares; André Amaral, Carlos Henrique Gaguim, Glauber Braga, Luiz Couto e Nelson Marquezelli – Suplentes. Deixaram de registrar presença, pela CLP, os Deputados Benedita da Silva, Celso Jacob, Janete Capiberibe, Leandre, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Ronaldo Lessa e Subtenente Gonzaga. Registraram presença também os Deputados Luiz Carlos Hauly, Pr. Marco Feliciano e Weliton Prado, como não-membros. A Deputada Flávia Morais e o Deputado Félix Mendonça Júnior apresentaram escusas em razão de compromissos político-partidários ABERTURA: O Deputado Chico Lopes declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA – Audiência pública para “Discutir o aumento de preços do gás de cozinha e da gasolina”, objeto do Requerimento nº 173/2017, dos Srs. Chico Lopes e Assis Melo. Para compor a Mesa, o Presidente convidou o Sr. Flávio Tojal, Gerente de Marketing da Diretoria Executiva de Refino de Gás Natural da Petrobras; o Sr. Gustavo Scalcon, Gerente de Preços da Diretoria Executiva de Refino de Gás Natural da Petrobras; e a Sra. Jacqueline Raffoul, Chefe da Divisão de Sanções Administrativas da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor - SENACON. Ato contínuo, o Presidente comunicou que o Sr. Décio Oddone, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, informou a impossibilidade de comparecimento por ter sido convocado para reunião extraordinária do Conselho Nacional de Políticas Energéticas – CNPE. Em seguida, concedeu a palavra a cada um dos expositores. Na sequência, usou a palavra o Deputado Zé Augusto Nalin. A seguir, o Deputado Chico Lopes concedeu a palavra a Sra. Sílvia, da Rádio Câmara e após a resposta dos expositores, o Presidente registrou as participações, feitas pelo e-democracia, dos internautas Ítalo Campelo e Milton Luiz Rodrigues Novais. Por fim, o Presidente fez suas considerações e questionamentos e passou a palavra aos convidados para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e dois minutos. Antes, porém, convocou os membros da CLP para reunião de audiência pública sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID, no mesmo dia, sete de dezembro de dois mil e dezessete, às quatorze horas, no Plenário 9. E, para constar, eu, Claudia C. Rady ____________________, Secretária Executiva Substituta da CLP, redigi a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Chico Lopes _________________________. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.