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Às
dez horas e vinte e três minutos do dia sete de dezembro de dois mil
e dezessete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo
II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Hélio Leite, Hugo Leal, Laudivio
Carvalho, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli e Xuxu Dal
Molin - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Jones Martins e Jose
Stédile – Suplentes. Compareceram também os Deputados Luis Tibé e
Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Alexandre Valle, Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Christiane de
Souza Yared, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca,
Gonzaga Patriota, Hermes Parcianello, Jaime Martins, João Derly,
João Rodrigues, José Airton Cirilo, José Priante, Leônidas Cristino,
Marcelo Squassoni, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Paulo
Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Ricardo Teobaldo , Roberto Britto,
Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Vanderlei Macris,
Vicentinho Júnior e Wilson Beserra. ABERTURA: Havendo número
regimental, assumiu a Presidência da Sessão o deputado Laudivio
Carvalho, autor do requerimento que ensejou esta oitiva. O senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes
que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do
Requerimento CVT nº 263/2017, de sua autoria, subscrito pelo
deputado Diego Andrade, que objetivava a realização de audiência
pública para debater a “Ampliação do Metrô de Belo Horizonte – MG”.
O Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores convidados
expositores: José Roberto Generoso, Secretário Nacional de
Mobilidade Urbana, representando o Ministro das Cidades; Miguel
Marques, Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU
no Estado de Minas Gerais, e Cláudio Vanderly Sousa, vice-presidente
da Transcon, representando a Prefeitura de Contagem. O Presidente
registrou que foram convidadas várias autoridades mineiras para
participar desta reunião. Primeiramente, o senhor prefeito de Belo
Horizonte, Alexandre Kalil, cuja assessoria informou que ele não
poderia participar, mas que seria representado pelo senhor Célio
Freitas, Presidente da BH-TRANS. O senhor Célio Freitas informou que
não iria enviar representante. O vice-prefeito de Belo Horizonte,
senhor Paulo Lamac, enviou ofício a esta Comissão, justificando que
não poderia estar presente, em virtude de sua participação em viagem
oficial à China. O vice-prefeito de Contagem, William Barreiro
informou que não viria, uma vez que o Prefeito de sua cidade, Alex
de Freitas, já estaria representado pelo senhor Cláudio Souza, da
Prefeitura de Contagem. O Presidente informou ainda que o senhor
Victor Penido, Presidente do consórcio de cidades da região
metropolitana de Belo Horizonte – GRANBEL, seria representado pelo
prefeito Alex de Freitas. O Presidente externou que lamenta, mais
uma vez, a ausência do prefeito Alexandre Kalil em outra audiência
deste Colegiado, para tratar de temas de suma importância. Lembrou
que o mesmo não havia comparecido à audiência para discutir a
revitalização do Anel Metropolitano de Belo Horizonte, realizada no
dia 5 de dezembro, e também não atendeu a este convite. O Presidente
declarou que Belo Horizonte, e sua população, merecem respeito e ter
aqui um representante daquela prefeitura. Finalizando o registro, o
Presidente informou que não se sentia representado pelo atual
prefeito e acrescentou que estava falando como morador do município
há 37 anos, pagando impostos e, mesmo assim, não se sentia
representado pelo poder público municipal. O Presidente passou a
palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o
tema. Ao final das apresentações, o Presidente, deputado Laudivio
Carvalho, informou aos ouvintes que precisaria retirar-se em virtude
de ter agendado uma audiência com o Ministro Osmar Terra, do
Desenvolvimento Social e Agrário. Para cumprir sua agenda, pediu
licença aos convidados e passou a Presidência da Sessão ao deputado
Milton Monti, do Estado de São Paulo, que é um grande defensor de um
sistema metroviário que atenda aos anseios da população. O
Presidente retornou uma vez mais a palavra aos expositores, para que
pudessem responder às perguntas e para apresentarem as suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às onze horas e seis minutos, antes
convocando os membros para reunião ordinária de audiência pública
agendada para a terça-feira, dia 12 de dezembro, às 10 horas, neste
plenário, com o objetivo de debater a infraestrutura, segurança e
adequação do cronograma de ampliação da capacidade viária da BR-163,
e para reunião deliberativa ordinária, agendada para o dia 13 de
dezembro, às 10 horas, também neste mesmo plenário, com pauta a ser
divulgada pela Internet. E, para constar, eu ______________________,
Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado
Milton Monti ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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