CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

Às dez horas e vinte e três minutos do dia sete de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hélio Leite, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli e Xuxu Dal Molin - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Jones Martins e Jose Stédile – Suplentes. Compareceram também os Deputados Luis Tibé e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Christiane de Souza Yared, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Gonzaga Patriota, Hermes Parcianello, Jaime Martins, João Derly, João Rodrigues, José Airton Cirilo, José Priante, Leônidas Cristino, Marcelo Squassoni, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Ricardo Teobaldo , Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior e Wilson Beserra. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência da Sessão o deputado Laudivio Carvalho, autor do requerimento que ensejou esta oitiva. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 263/2017, de sua autoria, subscrito pelo deputado Diego Andrade, que objetivava a realização de audiência pública para debater a “Ampliação do Metrô de Belo Horizonte – MG”. O Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores convidados expositores: José Roberto Generoso, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, representando o Ministro das Cidades; Miguel Marques, Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU no Estado de Minas Gerais, e Cláudio Vanderly Sousa, vice-presidente da Transcon, representando a Prefeitura de Contagem. O Presidente registrou que foram convidadas várias autoridades mineiras para participar desta reunião. Primeiramente, o senhor prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, cuja assessoria informou que ele não poderia participar, mas que seria representado pelo senhor Célio Freitas, Presidente da BH-TRANS. O senhor Célio Freitas informou que não iria enviar representante. O vice-prefeito de Belo Horizonte, senhor Paulo Lamac, enviou ofício a esta Comissão, justificando que não poderia estar presente, em virtude de sua participação em viagem oficial à China. O vice-prefeito de Contagem, William Barreiro informou que não viria, uma vez que o Prefeito de sua cidade, Alex de Freitas, já estaria representado pelo senhor Cláudio Souza, da Prefeitura de Contagem. O Presidente informou ainda que o senhor Victor Penido, Presidente do consórcio de cidades da região metropolitana de Belo Horizonte – GRANBEL, seria representado pelo prefeito Alex de Freitas. O Presidente externou que lamenta, mais uma vez, a ausência do prefeito Alexandre Kalil em outra audiência deste Colegiado, para tratar de temas de suma importância. Lembrou que o mesmo não havia comparecido à audiência para discutir a revitalização do Anel Metropolitano de Belo Horizonte, realizada no dia 5 de dezembro, e também não atendeu a este convite. O Presidente declarou que Belo Horizonte, e sua população, merecem respeito e ter aqui um representante daquela prefeitura. Finalizando o registro, o Presidente informou que não se sentia representado pelo atual prefeito e acrescentou que estava falando como morador do município há 37 anos, pagando impostos e, mesmo assim, não se sentia representado pelo poder público municipal. O Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. Ao final das apresentações, o Presidente, deputado Laudivio Carvalho, informou aos ouvintes que precisaria retirar-se em virtude de ter agendado uma audiência com o Ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário. Para cumprir sua agenda, pediu licença aos convidados e passou a Presidência da Sessão ao deputado Milton Monti, do Estado de São Paulo, que é um grande defensor de um sistema metroviário que atenda aos anseios da população. O Presidente retornou uma vez mais a palavra aos expositores, para que pudessem responder às perguntas e para apresentarem as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às onze horas e seis minutos, antes convocando os membros para reunião ordinária de audiência pública agendada para a terça-feira, dia 12 de dezembro, às 10 horas, neste plenário, com o objetivo de debater a infraestrutura, segurança e adequação do cronograma de ampliação da capacidade viária da BR-163, e para reunião deliberativa ordinária, agendada para o dia 13 de dezembro, às 10 horas, também neste mesmo plenário, com pauta a ser divulgada pela Internet. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Milton Monti ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.